Uma resolução em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE) pode diminuir a exigência de atividades presenciais na formação de professores. De acordo com a minuta do parecer, à qual o Estadão teve acesso, a carga horária presencial pode ser reduzida de 50% para 40% do curso. A proposta partiu do próprio Ministério da Educação (MEC).

O ministro da Educação, Camilo Santana, tem destacado publicamente a exigência de 50% de carga presencial como um dos avanços de sua gestão. Na apresentação do Censo Escolar, em 26 de junho, Camilo voltou a comemorar a regra.

No entanto, a minuta em tramitação no CNE aponta que a redução para 40% atende a uma sugestão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

O parecer estava previsto para ser votado no dia 26, mas foi retirado da pauta para análise dos conselheiros. Ainda não há nova data definida para a votação.

O Estadão procurou o MEC e o CNE, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Em 2024, o CNE determinou que a formação de professores deveria ser composta por:

- 50% de atividades presenciais;
- 20% de atividades síncronas mediadas (como aulas ao vivo por vídeo);
- 30% de educação a distância (EAD).

Com o novo marco regulatório da EAD, previsto para 2025, a composição da carga horária das licenciaturas ficou em dúvida. O decreto federal incluiu esses cursos na categoria de "semipresenciais", permitindo que apenas 30% das aulas sejam presenciais, outros 20% possam ser presenciais ou online ao vivo, e até 50% em EAD.

Esse cenário gerou debate sobre qual regra deve prevalecer: a do novo marco da EAD ou a resolução anterior do CNE.

Com carga horária total de 3.200 horas, o texto em discussão propõe uma solução intermediária:

- 40% de aulas presenciais (1.280 horas);
- 20% de atividades síncronas mediadas (640 horas);
- 40% de atividades EAD (1.280 horas).

A minuta argumenta que a proposta atende melhor ao perfil dos estudantes e, ao somar carga presencial e síncrona mediada, haveria "reforço da interação direta entre docentes e estudantes".

Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, critica a possível redução da carga presencial. Segundo ela, a medida pode prejudicar a formação dos docentes. "Entendo que há enorme pressão de instituições cujo modelo depende do EAD. Mas a qualidade da educação, que depende da qualidade dos professores, deveria ser prioridade do governo", afirma.

Fontes do setor avaliam que a divulgação dos resultados da Prova Nacional Docente pode pressionar o conselho a manter o percentual atual de atividades presenciais, já que os cursos EAD tendem a apresentar desempenho inferior.

O parecer também cita dados do Censo da Educação Superior do MEC para justificar a mudança: em 2024, 73,1% dos estudantes de licenciatura moravam no interior e 72,7% deles frequentavam cursos EAD.

O argumento é que, sem a mudança, parte dos polos em cidades pequenas poderia ser extinta, obrigando estudantes a se deslocarem para polos mais distantes, dificultando a realização de atividades presenciais.