A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), tornando a prova um pré-requisito obrigatório para o registro profissional de médicos recém-formados no Brasil.

De acordo com a proposta, médicos que já possuem registro e estudantes que ingressarem no curso antes da lei entrar em vigor estarão dispensados do exame.

Pelo texto aprovado, os recém-formados deverão realizar o Profimed a partir do primeiro semestre após a conclusão do curso. Aqueles que não forem aprovados poderão atuar exclusivamente em atividades técnico-científicas, sem contato direto com pacientes, mediante autorização do Conselho Regional de Medicina, por meio da chamada Inscrição de Egresso em Medicina.

O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.