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Alcolumbre diz não saber se MP do Redata vai caducar: 'Não estou votando Medida Provisória'
Presidente do Senado afirma que projeto do Redata chegou apenas nesta quarta e nega previsão de votação da MP
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), esclareceu nesta quarta-feira, 25, que não estava prevista a votação do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A Medida Provisória que criou o incentivo fiscal perde a validade ainda hoje.
Ao ser questionado pela imprensa sobre a possibilidade de apreciação do projeto nesta quarta, Alcolumbre foi direto: "Não. O projeto chegou hoje". Em seguida, indagado se a Medida Provisória poderia caducar, respondeu: "Não sei, porque eu não estou votando Medida Provisória, estou votando projeto de lei".
O projeto, de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi aprovado pelos deputados na noite da terça-feira, 24. Havia expectativa de que os senadores votassem o texto como item "extrapauta" nesta quarta, mas Alcolumbre encerrou a sessão deliberativa sem colocar a matéria em votação.
Segundo informações do Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, fontes apontaram o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como possível relator da proposta. No entanto, até o final da tarde desta quarta, a designação oficial ainda não havia ocorrido.
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