Geral
Ministérios firmam parceria para doação e regularização de terras da União
Acordo entre Ministério das Cidades e MGI visa beneficiar famílias que ocupam áreas federais
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta terça-feira (24) uma parceria com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para promover a doação e regularização de terras federais ocupadas por famílias. A informação foi divulgada durante sua participação no programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Estamos realizando um trabalho conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação para identificar áreas públicas federais onde famílias já residem. Iniciaremos o processo de doação e regularização dessas áreas”, explicou Jader Filho.
De acordo com o ministro, o MGI ficará responsável pela transferência das terras da União, enquanto o Ministério das Cidades arcará com os custos cartoriais e burocráticos necessários para garantir que as famílias recebam seus títulos de posse.
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