O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá revogar o Decreto nº 12.600, que previa a inclusão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 23, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

O decreto, em vigor desde agosto de 2025, autorizava a concessão da manutenção da navegabilidade desses rios à iniciativa privada. A decisão de revogação ocorre após intensa pressão de povos indígenas que vivem nas proximidades das hidrovias.

Em entrevista no Palácio do Planalto, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, Boulos explicou que Lula, atualmente em viagem à Coreia do Sul, conversou com auxiliares e apoiou a revogação.

“O decreto previa estudos técnicos, ambientais e logísticos para a inclusão das hidrovias do Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de concessões do governo. Os povos indígenas manifestaram preocupação com possíveis impactos em seus territórios, e essa escuta foi fundamental para a decisão de hoje”, afirmou Boulos.

Setores do agronegócio defendem que a navegação nesses rios pode reduzir custos logísticos e aumentar a eficiência do escoamento da produção. Eles alertam que a dependência exclusiva do transporte rodoviário eleva significativamente os custos.

Sítio arqueológico

Segundo a ministra Sônia Guajajara, a existência de um sítio arqueológico na região também pesou na decisão de revogar o decreto, já que poderia ser afetado por ações da iniciativa privada.

Desde janeiro, indígenas ocupam o complexo portuário de Santarém (PA) em protesto contra o decreto. Na madrugada do último sábado, 21, manifestantes entraram no terminal da Cargill, multinacional do setor do agronegócio.