O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão da prisão preventiva de Silvio Feitoza em prisão domiciliar. Feitoza é um dos investigados no esquema de descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Preso em dezembro durante uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de beneficiários do INSS, por meio de descontos fraudulentos em mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.

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Desde a prisão, Feitoza apresentou agravamento de seu quadro de saúde e precisou ser internado no Hospital de Base, em Brasília, onde passou por cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. Ele foi diagnosticado com isquemia miocárdica grave.

Na decisão, proferida na última sexta-feira (16), Mendonça afirmou que Feitoza está “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, razão pela qual determinou que ele permaneça sob custódia domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e entrega de passaportes.

Entenda

Estimativas do próprio INSS indicam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios ao longo dos anos. O órgão também calcula que cerca de 800 mil aposentados morreram antes de tomar conhecimento das fraudes.

Enquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações, o governo federal decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões já haviam sido devolvidos aos aposentados.

Diversas associações e entidades são investigadas, com diferentes esquemas de fraude. Um dos principais envolve Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como o principal articulador dos desvios milionários.

Segundo as investigações, Feitoza atuava na gestão de contas bancárias e pagamentos para Antunes, além de servir como testa de ferro em negociações financeiras. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.