O Procon Maceió iniciou, nesta semana, uma fiscalização em escolas particulares da capital alagoana. A operação, que começou em 12 de janeiro, tem como objetivo garantir que a lista de materiais escolares exigidos pelas instituições esteja de acordo com a legislação, evitando cobranças indevidas aos pais e responsáveis.

Até o momento, oito escolas particulares já foram fiscalizadas. A ação segue durante toda a semana e deve alcançar outras instituições em diferentes bairros de Maceió.

Durante as visitas, os agentes analisam se a lista de materiais solicitados é destinada ao uso individual do aluno ou se há exigência de itens que deveriam ser custeados pela escola, como materiais de uso coletivo, produtos de limpeza ou de expediente administrativo.

Outro foco da fiscalização é a cobrança de taxas no ato da matrícula. O Procon Maceió apura possíveis práticas abusivas, como taxas extras sem previsão legal ou valores não especificados claramente em contrato.

Além disso, a ação verifica outros requisitos rotineiros do órgão, como a precisão das informações prestadas aos consumidores, a regularidade dos contratos, a exposição adequada de preços e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Matheus Pita, coordenador de fiscalização do Procon Maceió, a iniciativa busca promover mais transparência e equilíbrio na relação entre escolas e consumidores.

“A fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas também sancionatório, quando necessário. Nosso objetivo é assegurar que os pais não sejam onerados com cobranças indevidas e que as escolas cumpram a legislação consumerista”, destacou.

O Procon Maceió reforça que os consumidores podem denunciar irregularidades diretamente ao órgão.

As denúncias podem ser feitas presencialmente, nos núcleos do Procon Maceió, ou pelos canais oficiais de atendimento: pelo telefone 0800 082 4567 ou WhatsApp (82) 98882-8326.