O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, negou nesta segunda-feira (12) o habeas corpus apresentado por Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, diretor e subdiretor da Penitenciária Ferrugem, em Sinop (MT). Eles tentavam reverter o afastamento cautelar enquanto são investigados por tortura contra presos e por um suposto plano de atentado contra autoridades judiciais que fiscalizavam a unidade.

A defesa dos diretores ainda não foi localizada pelo Estadão, que mantém o espaço aberto para manifestação.

O afastamento da direção do presídio por 180 dias foi determinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 19 de dezembro, após a Corregedoria-Geral de Justiça apresentar um relatório de inspeção. O documento inclui imagens do circuito interno da penitenciária que registram diversas práticas de tortura.

Segundo o relatório, uma das táticas mais utilizadas pelos agentes penitenciários — sob autorização dos diretores — era o chamado "procedimento chantilly": spray de pimenta aplicado nas mãos do policial, que em seguida esfregava o produto no rosto e nos olhos dos presos.

A ordem de afastamento, assinada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, classifica o "procedimento chantilly" como um "método de tortura com agente químico", adotado no presídio há pelo menos cinco anos.

O relatório detalha: "O policial penal aciona o spray de pimenta na própria mão, gerando uma espuma viscosa com o produto químico; em seguida, esfrega essa espuma diretamente nos olhos do recluso, geralmente quando este se encontra em posição de submissão".

Acordo com líder do Comando Vermelho

Os diretores da penitenciária também são apontados como mandantes de uma conspiração para atentar contra a vida de um juiz, um promotor e um defensor público durante audiência realizada dentro da unidade prisional em 30 de outubro.

O plano teria como executor um integrante do Comando Vermelho, que afirmou ter sido autorizado pela direção a entrar com um estilete na sala de audiência.

De acordo com o documento, o detento Ismael da Costa dos Santos, apontado como líder da facção em Mato Grosso, declarou em depoimento aos próprios alvos que a ação teria sido encomendada pelo diretor do presídio, Adalberto Dias de Oliveira, e pelo subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos, seu braço direito na unidade.

Segundo o relato, a ordem era para que Ismael avançasse contra o juiz Marcos Faleiros da Silva, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio e o defensor público Érico Ricardo da Silveira durante a sessão de depoimentos.

A motivação estaria relacionada às inspeções realizadas pelas autoridades no presídio para apurar denúncias de tortura e violência contra presos atribuídas a policiais penais da unidade.

O detento teria sido autorizado a entrar na sala de audiência portando um estilete artesanal, conhecido como "chucho". Ele afirmou, no entanto, que optou por não levar a arma no dia da oitiva.

No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou violação do direito ao contraditório e à ampla defesa. Pediu ainda liminar para suspender a ordem de afastamento, com o retorno imediato dos servidores a seus cargos, e, no mérito, a cassação definitiva da decisão questionada.

Na decisão, o ministro do STJ afirmou que "não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar" e manteve o afastamento cautelar dos diretores.