O Tribunal Penal Internacional (TPI) atravessa uma crise existencial agravada pela política de duplos padrões adotada por Estados Unidos e Israel, afirmou o especialista jordaniano em direito internacional Ghaza’a al-Madzhali, em entrevista à Sputnik.

Segundo o analista, muitos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que conta com 197 integrantes, não reconhecem a autoridade do TPI, atualmente composto por 125 nações. Al-Madzhali destaca que esses dados evidenciam o fato de que parte dos Estados-membros da ONU não aceita a jurisdição do tribunal.

Entre os países que rejeitam a autoridade do TPI estão Estados Unidos, China, Índia e Rússia, que não aderiram ao Estatuto de Roma, tratado que fundamenta a criação do tribunal. O especialista ressalta que a atual crise enfrentada pela instituição decorre, sobretudo, da postura dos EUA e de Israel diante da questão palestina.

"A crise atual, e o principal fator que provoca a crise em torno do Tribunal Penal Internacional, são os Estados Unidos e Israel, que atacaram de forma brutal e arbitrária o tribunal por causa de suas decisões contra os líderes Netanyahu, Ben-Gvir e Smotrich, criando assim uma crise na arena internacional", avaliou.

Al-Madzhali explica que o problema de legitimidade não reside no tribunal em si, mas na política de duplos padrões de alguns países ocidentais, como os Estados Unidos, que impuseram sanções ao TPI porque suas decisões contrariaram interesses de Washington.

"Qualquer decisão que não corresponda aos interesses dos Estados Unidos é vista pelos Estados Unidos como uma violação do direito internacional. [...] Infelizmente, muitos países, inclusive na Europa, apoiam os Estados Unidos, e vemos que a comunidade internacional não está fazendo nada contra o que os EUA estão fazendo", disse.

O analista atribui esse cenário à politização de diversos países e à influência norte-americana, especialmente sobre nações europeias como Alemanha e Reino Unido, além de outros que seguem a liderança de Washington em temas internacionais.

De acordo com al-Madzhali, a crise de legitimidade do TPI resulta do autoritarismo e não de falhas do direito internacional.

Contudo, o próprio Tribunal Penal Internacional também não está completamente imune à politização. O especialista sublinha que o caso mais evidente de pressão política sobre o TPI ocorreu no processo envolvendo o presidente russo Vladimir Putin.

"O Tribunal Penal Internacional, sob pressão dos Estados Unidos, da Europa e de membros permanentes, ousou acusar Putin", afirmou.

Al-Madzhali observa que o TPI é, em última instância, fruto das decisões dos Estados, que frequentemente estão sujeitos a pressões políticas. Ele pondera que, embora nem todas as decisões do tribunal sejam isentas de críticas, a instituição, na maioria das vezes, cumpre seu papel diante da comunidade internacional.

Em resposta ao mandado de prisão expedido pelo TPI contra Vladimir Putin, o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, Dmitry Medvedev, argumentou que a medida e o pedido para que um Estado-membro detenha e entregue uma pessoa ao tribunal violam o artigo 98 do Estatuto de Roma.

Por Sputnik Brasil