O Brasil foi certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela eliminação da transmissão vertical do HIV, de mãe para filho. Com esse reconhecimento, o País se torna o 19º no mundo a alcançar o feito e o primeiro com mais de 100 milhões de habitantes.

“O Brasil demonstrou que, com compromisso político contínuo e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, é possível garantir que todas as crianças nasçam livres do HIV e que todas as mães recebam o cuidado que merecem”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no comunicado sobre a certificação.

O Ministério da Saúde já havia celebrado a eliminação da transmissão vertical no início de dezembro. De acordo com a pasta, entre 2023 e 2024, houve uma queda de 7,9% nos casos de gestantes vivendo com HIV, totalizando 7,5 mil registros, e uma redução de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus, somando 6,8 mil. No mesmo período, o início tardio da profilaxia neonatal caiu 54%.

Também foi registrada uma redução de 13% no número de óbitos por Aids entre 2023 e 2024. Segundo o ministério, foi a primeira vez em três décadas que o total de mortes ficou abaixo de 10 mil, atingindo 9,1 mil registros. Em 2024, havia 68,4 mil pessoas vivendo com HIV ou Aids no Brasil.

A certificação foi oficializada em cerimônia realizada em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do diretor da Opas, Jarbas Barbosa.

Critérios para a certificação

Para obter a certificação, o Brasil precisou cumprir critérios como reduzir a transmissão vertical do HIV para menos de 2% e garantir cobertura superior a 95% em cuidados pré-natais, testagem de rotina e tratamento adequado para gestantes vivendo com HIV.

A OMS destacou que o País oferece serviços de saúde de qualidade para mães e crianças, com acesso gratuito garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A organização também ressaltou a existência de uma rede laboratorial robusta e o compromisso do Brasil com direitos humanos, igualdade de gênero e engajamento comunitário.

A avaliação foi conduzida por especialistas independentes, que analisaram dados, documentos e o funcionamento das unidades de saúde. Os resultados foram posteriormente revisados pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS.

“Estou muito feliz que o Brasil tenha sido certificado pela OMS e pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) pela eliminação da transmissão vertical. É o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse feito”, celebrou Winnie Byanyima, diretora executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), em comunicado.

Na última década, mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas nas Américas. Segundo a OMS, a certificação do Brasil integra uma iniciativa que, além do HIV, busca erradicar a transmissão de mãe para filho de doenças como sífilis e hepatite B. O projeto conta com a colaboração do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Unaids, além de integrar o esforço da Opas para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030.