O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica mantido pela Enel na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.

Na última semana, milhões de clientes da distribuidora ficaram sem energia elétrica por mais de cinco dias, após a queda de árvores sobre a rede, que destruiu cabos e postes.

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De acordo com Tarcísio, o governo realizou um levantamento detalhado das falhas recorrentes na prestação do serviço e já vinha trocando informações com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel para que providências fossem tomadas.

“É insustentável a situação da Enel em São Paulo, ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um problema reputacional muito sério, tem um problema de deixar a nossa população na mão de forma constante", afirmou o governador.

Para Tarcísio, não restam alternativas além do pedido de caducidade, considerada a medida mais grave prevista no contrato de concessão e que pode impactar inclusive a renovação automática do acordo.

O prefeito Ricardo Nunes destacou que os eventos da última semana reforçam a falta de estrutura e de compromisso da Enel para atender às necessidades, especialmente diante de situações adversas causadas pelas mudanças climáticas.

Atualmente, a capital paulista conta com 5,8 milhões de clientes da distribuidora, o que representa cerca de 75% do total da concessão.

"Estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e prefeitura de São Paulo, para iniciar um processo rigoroso e regulatório. Esperamos que a Aneel possa dar uma resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo", declarou o ministro Alexandre Silveira.

Segundo o ministro, a urgência climática já é reconhecida e, por isso, o governo tem buscado renovar contratos, como ocorreu com a EDP no Espírito Santo e com a NeoEnergia em Pernambuco. “Porém, a Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo", concluiu.