Geral
Carla Zambelli renuncia ao mandato e suplente deve assumir nesta segunda-feira
Deputada deixa o cargo após decisão do STF que confirmou a cassação imediata de seu mandato
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação oficial foi enviada à Mesa Diretora da Casa.
Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse ao suplente Adilson Barroso (PL-SP) já nesta segunda-feira (15).
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Zambelli deixa o mandato dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, por unanimidade, a cassação imediata do mandato da parlamentar.
Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados, que havia rejeitado a cassação e mantido o mandato de Zambelli.
Na última quarta-feira (10), a Câmara decidiu manter o mandato de Carla Zambelli por 227 votos a favor e 110 contra. Eram necessários 257 votos para aprovar a cassação.
Com base nesse resultado, Alexandre de Moraes anulou a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação, considerando-a inconstitucional. Segundo Moraes, a Constituição determina que cabe ao Poder Judiciário decidir pela perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara apenas "declarar a perda do mandato".
Fuga
Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, enquanto tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político na Itália após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
A decisão final sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro será tomada em audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).
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