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Motta reúne equipe jurídica da Câmara para avaliar ordem do STF sobre caso Zambelli
Presidente da Câmara discute com assessores jurídicos os desdobramentos da decisão do STF que anulou a manutenção do mandato de Carla Zambelli.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para este domingo (14) uma reunião com a equipe jurídica da Casa para analisar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Segundo informações publicadas por O Globo, aliados afirmam que Motta está inclinado a cassar o mandato de Zambelli, atualmente presa na Itália. Caso a cassação se confirme, o suplente Adilson Barroso assumirá a vaga na Câmara dos Deputados.
A reunião com o setor jurídico é vista como uma tentativa de Motta de oferecer uma resposta política à oposição, demonstrando que buscou preservar a decisão dos deputados federais pela manutenção do mandato da parlamentar do PL de São Paulo.
Na última sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF aprovou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinando a cassação automática do mandato de Zambelli. A medida anula a decisão da Câmara e obriga Motta a empossar o suplente em até 48 horas.
O presidente da Câmara, no entanto, interpreta que o prazo para cumprir a ordem do STF se estende até segunda-feira (15), considerando apenas dias úteis.
Na quinta-feira (11), a votação na Câmara sobre a cassação de Zambelli registrou 227 votos favoráveis à perda do mandato, 170 contrários e dez abstenções. Para efetivar a cassação no plenário, eram necessários ao menos 257 votos.
A decisão do STF contraria o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, horas antes, havia aprovado por 32 votos a 2 o parecer favorável à cassação da deputada, em movimento apoiado por integrantes do centrão.
Por Sputinik Brasil
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