O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (11) que a responsabilidade pela distribuição de energia elétrica no Estado é federal, destacando o papel do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ele, o governo estadual fez o que estava ao seu alcance diante da crise.

Após a ventania histórica que atingiu a capital e a Grande São Paulo na quarta-feira (10), cerca de 1,5 milhão de imóveis amanheceram sem energia, e dezenas de voos foram cancelados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas. À noite, a Enel informou que ainda não havia previsão para o restabelecimento total do fornecimento.

"Nós não somos donos do contrato, não temos competência; a competência da energia elétrica, da distribuição, é federal, está no Ministério de Minas e Energia e na Aneel", declarou Tarcísio. "A gente tenta dar o máximo de subsídio e fazer o que pode para melhorar a prestação do serviço."

Em conversa com jornalistas durante a entrega de apartamentos do programa Casa Paulista, em Carapicuíba, o governador voltou a criticar o contrato vigente. Para Tarcísio, trata-se de um convênio antigo, com indicadores de desempenho facilmente atingíveis. Ele classificou a situação como um "problema sério", especialmente pela lentidão no restabelecimento da energia.

"Por isso temos sido críticos à prorrogação do contrato. Na nossa visão, uma área metropolitana desse porte deveria ter o contrato dividido em dois", completou o governador. "Com áreas menores, outras concessionárias e mais facilidade para investimentos, o ideal seria uma nova licitação ao final do contrato atual."

Nesse contexto, Tarcísio reforçou que a responsabilidade pela situação da Enel cabe ao governo federal. Segundo ele, foram sugeridas medidas regulatórias ao ministério e à Aneel, e o governo estadual já convocou um relator do Tribunal de Contas da União (TCU) para reunião com prefeitos dos municípios afetados.

Durante sua fala, o governador evitou críticas ao modelo privado de gestão, focando as críticas na atuação da Enel. "Se a empresa é geradora de caixa, a intervenção funciona, pois o interventor pode investir em operação (Opex) e capital (Capex) para resolver o problema. O plano de contingência, porém, nem sempre é eficaz", concluiu.