O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou, nesta terça-feira (27), que o governo manterá por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel de uso rodoviário. O benefício vencia ontem, dia seguinte ao segundo turno da eleição presidencial. A prorrogação anterior tinha sido feita por portaria do Ministério da Fazenda no fim de setembro.

As medidas vêm sendo adotadas para tentar conter os efeitos do choque de oferta provocado pela guerra no Oriente Médio. O conflito começou no fim de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, e chegou a fechar o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo transportado por mar no mundo.

O petróleo segue em patamar elevado. Na manhã desta terça-feira, o barril do tipo Brent, referência internacional, era negociado a cerca de US$ 115, em leve queda. O mercado reagia a uma reunião em Teerã entre representantes de Arábia Saudita, Turquia, Paquistão e Irã. Na sexta-feira, o Brent fechou a US$ 116,72, o maior valor desde abril. Há um mês, o barril estava pouco acima de US$ 100. Antes da guerra, custava em torno de US$ 72.

Na segunda-feira, o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, afirmou não ver perspectiva de que os mercados de energia voltem em 2027 às condições anteriores ao conflito.

A subvenção ao diesel foi criada no fim de maio, por medida provisória, no valor de R$ 1,12 por litro. O desconto é pago a produtores e importadores, que precisam repassá-lo ao preço de venda. Em setembro, o governo subiu o valor para R$ 2,12. O acréscimo de R$ 1 anulou um reajuste de mesmo valor que a Petrobras aplicou ao diesel vendido às distribuidoras a partir de 17 de setembro.

Também em setembro, o governo anunciou uma desoneração de PIS/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro do etanol combustível. No início de outubro, ampliou o pacote em três frentes:

O corte na gasolina subiu para R$ 0,89 por litro, o que zera a cobrança de PIS/Cofins e Cide.

A subvenção ao etanol passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Foi criada uma subvenção extra de R$ 1,40 por litro só para o diesel importado, o que eleva o benefício nesse caso a R$ 3,52.

Essas medidas valem por um mês e podem ser renovadas continuamente.

Segundo o MPO, só a subvenção de R$ 2,12 ao diesel custa R$ 10,5 bilhões a cada 30 dias. Pelos números divulgados pelo governo em outubro, a desoneração da gasolina e do etanol custa R$ 2,8 bilhões por mês. A subvenção extra ao diesel importado custa R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, os gastos entram na conta da meta de resultado primário. Ele disse que são cobertos com receitas extraordinárias do petróleo, como prevê lei aprovada pelo Congresso Nacional.