O Desenrola 3.0 deve começar a se concretizar nesta semana. Bancos, seguradoras e fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) têm até o dia 30 para apresentar ao Ministério da Fazenda as carteiras de dívidas aptas a participar do programa. A nova fase prevê a compra de dívidas pela União com desconto de, no mínimo, 90%, para facilitar a renegociação dos devedores.

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As instituições que não manifestarem interesse esta semana não poderão participar do leilão, que deve acontecer entre o final de novembro e o início de dezembro. Já a compra efetiva das carteiras pelo governo deve ocorrer apenas em 2027.

A terceira versão do programa é a principal aposta do governo para combater o resiliente endividamento recorde da população e aliviar o orçamento familiar, que vem sendo consumido pelo pagamento de dívidas.

A nova modalidade do Desenrola prevê a aquisição das carteiras de dívidas pela União com desconto mínimo de 90%. Após a compra, o governo cobrará a dívida renegociada dos devedores, que poderão optar por pagar à vista ou de forma parcelada.

No total, serão destinados até R$ 15 bilhões para a aquisição de carteiras durante todo o programa, que tem vigência até junho de 2028. Nas outras rodadas, dívidas não bancárias também poderão ser adquiridas.

As dívidas cobertas neste momento incluem:

Cartão de crédito rotativo e parcelado,

Cheque especial,

Crédito pessoal não consignado para pessoa física,

Crédito sem garantia real para microempreendedor individual.

A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Pela conta do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, isso significa que a compra de todo o volume estimado custaria, no máximo, R$ 9 bilhões à União.

— Se no limite esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida saberíamos que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para aquisição — afirmou Ceron.

Entretanto, o governo não deve comprar todo o volume apresentado. A ideia é fazer recortes que obriguem os credores a competir por um orçamento limitado, o que, segundo Ceron, pode elevar os descontos para 95%, 96% ou 97%. Durigan confirmou que o próprio edital de compra pode exigir descontos acima do piso.

— Dependendo do que recebermos nas carteiras que os bancos e instituições financeiras tiverem, poderemos exigir descontos de 93%, 95% no leilão. Assim, dependendo do andamento do leilão, é possível que consigamos descontos ainda maiores — disse o ministro.

Procedimento

A manifestação de interesse busca reunir informações para estruturar e operacionalizar o futuro leilão. As instituições devem informar suas carteiras de dívidas em atraso de dois a quatro anos e meio, decorrentes de operações de crédito contratadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

Conforme as regras do programa, o valor original das dívidas deve ser inferior a R$ 10 mil. Ao se inscrever, o credor também aceita vender as carteiras com desconto mínimo de 90%, estabelecido pela medida provisória que criou o programa.

Segundo o Ministério da Fazenda, a escolha de iniciar pelos créditos financeiros considera o peso dessas operações no endividamento da população e a maior maturidade do mercado de cessão e precificação desses ativos.