O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), auxílio pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de pobreza, evitou, em 30 anos, 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A conclusão é de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), publicado em versão preliminar, ou seja, sem revisão de pares. A pesquisa é assinada por 13 cientistas, com Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), como primeira autora.

Segundo a pesquisa, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC/Loas reduziu em 2,9% as internações hospitalares, em 0,6% as mortes e em 3,9% os anos de vida saudável perdidos, indicador conhecido em inglês como DALY (Disability-Adjusted Life Years). As informações são da Agência Brasil.

Índice

Esse índice mede a diferença entre a saúde atual da população e a situação ideal, na qual todos viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidade. Na prática, isso significa que os beneficiários do BPC/Loas viveram a velhice com menos doenças.

O programa também gerou economia ao Estado. Segundo o estudo, cada R$ 1 investido no BPC/Loas fez o governo deixar de gastar R$ 3,81.

Proteção à Infância

A pesquisa mostra ainda uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento em beneficiários do BPC/Loas. Isso acontece porque os avós costumam ser os cuidadores principais de crianças na primeira infância, especialmente entre as faixas mais pobres da população.

Além disso, há uma melhora na saúde geral de crianças em famílias beneficiadas pelo BPC/Loas, indicando que o valor do benefício é distribuído em favor de todos os integrantes da casa.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) foi criado em 1996 e é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Para ter direito, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade, com renda familiar por pessoa menor que um quarto de salário mínimo por mês, o que equivale atualmente a R$ 405,25.

Importante ressaltar que o beneficiário não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito ao BPC/Loas.