Finanças
Fecomércio RJ orienta empresários sobre adaptação à escala de trabalho 5x2
Entidade promove encontro para discutir impacto nas empresas do setor
A aprovação do fim da escala 6x1 no Brasil, sem redução salarial, levou a Fecomércio RJ a promover um encontro para discutir a adaptação das empresas do setor à jornada de trabalho 5x2. Segundo a entidade, o debate abordou os efeitos das mudanças sobre os custos operacionais, a organização das equipes e os horários de funcionamento, considerando as particularidades do comércio de bens, serviços e turismo.
A mudança na legislação prevê a implementação da jornada de 42 horas semanais, com dois dias de repouso semanal remunerado, num prazo de 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional 141/2026, e a posterior redução para 40 horas, 12 meses após o início da primeira fase. Segundo a Fecomércio RJ, os consultores participantes do encontro destacaram que os impactos serão distintos conforme a atividade econômica, o regime de remuneração, o tamanho das equipes e as necessidades de operação de cada estabelecimento.
“O momento exige planejamento e análise cuidadosa dos impactos da nova jornada, especialmente diante do prazo curto para adaptação. A orientação é buscar soluções juridicamente seguras, respeitando as particularidades de cada setor”, disse Jacqueline Lippi, consultora da federação.
Um dos assuntos abordados durante o encontro foram os dois dias de repouso semanais, remunerados, que não precisarão ser consecutivos ou coincidir com sábados e domingos. A folga semanal aos domingos é tratada como preferencial pela nova legislação, não obrigatória.
"A definição das folgas deverá observar as regras aplicáveis, os instrumentos coletivos e as características de cada atividade, assegurando o cumprimento dos períodos legais de descanso", explicou a entidade.
Além disso, no entendimento da Fecomércio RJ, acordos e convenções coletivas poderão contribuir para organizar escalas e estabelecer soluções compatíveis com a realidade de cada segmento, principalmente no caso de atividades que funcionam de forma contínua.
“Cada atividade tem suas particularidades, e é preciso avaliar a operação de cada negócio para encontrar alternativas. O diálogo entre sindicatos patronais e laborais será essencial nesse processo”, afirmou o consultor Carlos Américo Freitas Pinho.
Além disso, não foi possível estabelecer um percentual único de aumento dos custos para as empresas.
"A orientação é mapear as equipes, identificar os períodos de maior demanda e avaliar a necessidade de ajustes nas escalas e nos processos internos antes de assumir novas despesas", declarou a Fecomércio RJ.
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