A Receita Federal enviou cartas a cerca de 500 mil contribuintes para corrigir inconsistências simples na declaração do Imposto de Renda, que podem impedir o pagamento de restituições. O grupo representa aproximadamente 1,25% dos mais de 40 milhões de declarantes. Segundo o órgão, são pessoas que podem ter valores a receber, mas apresentam pendências na chamada malha fina.

O envio das cartas não representa, por si só, uma fiscalização, tampouco equivale a uma notificação de autuação ou significa uma penalidade. Mas sim busca orientar o contribuinte sobre como corrigir pendências. Ainda assim, o aviso não deve ser ignorado, para evitar outras medidas administrativas.

A contadora Wilquiane Santos explica que é necessário conferir a pendência apontada, verificar os documentos e, se houver erro, corrigir a declaração.

— Uma inconsistência fiscal nem sempre começa com uma decisão deliberada de descumprir uma obrigação. Ela também pode surgir de um rendimento não informado, de uma despesa lançada incorretamente ou de informações divergentes entre documentos. O importante é identificar a origem do problema, avaliar o que precisa ser corrigido e manter os registros que comprovem a situação real do contribuinte — explica a contadora Wilquiane Santos.

Entre os erros que podem levar uma declaração à malha fina estão a omissão de rendimentos, a falta de informação sobre rendimentos de dependentes e divergências em despesas médicas. A Receita orienta os contribuintes a consultar as pendências pelos canais oficiais e, quando necessário, apresentar uma declaração retificadora com as informações corretas.