Finanças
Flávio e Lula prometem 'comprar dívidas': o que se sabe e o que não está explicado nas propostas
Candidato do PL agora fala também em carência para devedores voltarem a pagar, mas não explica custo da medida
A benesse prometida pelo candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) para combater o endividamento das famílias e empresas dá um passo a mais em relação ao Desenrola 3.0 ao prever uma carência para os devedores quitarem a dívida com o governo. Flávio, no entanto, não explicou o escopo do programa que pretende lançar se for eleito para o Palácio do Planalto. Já a iniciativa do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, limita o gasto primário do governo a R$ 15 bilhões, divididos em 2027 e 2028.
O Desenrola 3.0 já foi lançado via medida provisória (MP) e mira limpar R$ 150 bilhões em dívidas dos brasileiros até meados de 2028. Diferentemente das versões anteriores do programa, a proposta é o governo comprar carteira de dívidas de bancos e outros credores, como do varejo e de empresas de serviços básicos, com desconto mínimo de 90% e depois repassar essa dedução aos devedores, que poderiam pagar à vista ou parcelado.
No caso de Flávio, a promessa também é comprar dívidas, mas o candidato se comprometeu, no debate da Band, a dar carência de seis meses para as famílias e de um ano para as empresas iniciarem o pagamento. O plano é que haja um refinanciamento das dívidas pela Caixa Econômica Federal. Não houve definição de escopo, no entanto.
— No meu governo, a gente vai comprar a sua dívida dos bancos. O que vai acontecer com isso. Já vai ser por um valor muito menor. Quando eu começar a ser presidente da República, a taxa de juros vai começar a cair de uma forma muito rápida. Para você que é pessoa física, vai ficar seis meses parada a sua dívida, você não vai pagar boleto nenhum. E, para você que é pessoa jurídica, esse prazo vai ser de um ano sem pagar os seus boletos, as suas dívidas que estão atrasadas — disse Flávio na Band.
Após o debate, a proposta nas redes sociais foi entendida como um congelamento de dívidas e considerada um calote bancário. No dia seguinte, a coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, indicou que, no caso das empresas, o programa deve ser direcionado para as pequenas.
— Esse plano emergencial vai permitir que as famílias tenham carência de 6 meses para reestruturar as suas dívidas, assim como as micro e pequenas empresas terão carência de 12 meses para recompor a capacidade de pagamento. A gente colocando, com Flávio Bolsonaro, as contas do Brasil no lugar, os juros vão cair e elas vão poder negociar essas dívidas e ganhar fôlego de novo e ter uma parcela que caiba no bolso das famílias ou no fluxo de caixa das empresas.
Ainda assim, não está claro o tamanho do programa que Flávio quer implementar. Questionada se a ideia era comprar todas as dívidas em atraso de empresas e famílias, a campanha não respondeu.
No caso do programa de Lula, os microempreendedores individuais (MEI) terão prioridade nos leilões de compra de carteira. O volume em dívidas é de R$ 6 bilhões, considerando um deságio de 90%, e o impacto fiscal é de R$ 600 milhões, segundo o Ministério da Fazenda — algo que já está contemplado nos R$ 15 bilhões autorizados pelo programa.
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