Nesta segunda-feira (dia 19), a coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou que o Bolsa Família terá mudanças em um eventual governo do senador. A entrevista à Rádio CBN Salvador teve grande repercussão negativa nas redes sociais.

Daniella disse que o programa voltará a ter regra de transição de dois anos — atualmente são 18 meses. Durante esse período, os beneficiários permanecem no programa mesmo após conseguirem emprego formal ou abrirem uma pequena empresa.

— Quem está no Bolsa Família vai ter uma regra de transição, como teve na época do governo (Jair) Bolsonaro, de dois anos, para que possa abrir o seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada, e retorno automático se der errado — disse, em entrevista à Rádio CBN Salvador.

Como era o programa no governo Jair Bolsonaro

No Auxílio Brasil, nome que o programa de transferência de renda tinha no governo de Jair Bolsonaro, eram elegíveis ao benefício famílias cuja renda per capita mensal fosse igual ou inferior a R$ 105 – ou entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que possuíssem gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos.

A chamada regra de antecipação permitia que a família que tivesse aumento de renda, até 2,5 vezes o valor de entrada, em virtude de conseguir um emprego, por exemplo, poderia ficar no programa por dois anos.

Como é o programa no governo Lula

Atualmente, o Bolsa Família também possui regra de transição. A família que ultrapassar a renda mensal per capita de R$ 218 (critério de acesso ao programa) por conta de nova renda, mas fique abaixo de R$ 706, pode continuar no programa por 18 meses, recebendo metade do benefício (o valor mínimo hoje é de R$ 691).

Até julho do ano passado, o período era de dois anos, e o valor máximo do ganho por pessoa da família era de R$ 759. Na época, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva explicou que a alteração foi feita porque o público do programa estava conseguindo maior acesso ao mercado de trabalho e a ideia era usar o recurso antes destinado à regra de transição para diminuir a fila de espera. O governo queria priorizar o público mais vulnerável, principalmente mulheres com filhos pequenos, em um contexto de orçamento mais apertado.

Declaração gera dúvidas nas redes; Daniella responde

A declaração de Daniella à CBN Salvador teve repercussão negativa e começou a circular nas redes que um eventual governo Bolsonaro poderia limitar o benefício em dois anos. Diante disso, a assessora gravou um vídeo nas redes sociais desmentindo e argumentando que a ideia era ampliar o período de permanência em caso de aumento de renda.

— Com o Flávio, vai manter por até dois anos (o prazo de continuidade). Com o Lula, o retorno é até em 36 meses. Com o Flávio, o retorno vai ser automático, porque a gente quer que você se liberte. A gente não quer perpetuar as pessoas na pobreza.

Segundo Daniella, caso haja redução de renda novamente para o patamar de pobreza, o desenho, em eventual governo de Flávio, vai permitir o retorno da família para o programa imediatamente, assim como ocorre atualmente. Hoje, no Bolsa Família, os beneficiários que deixam o programa têm até 36 meses para voltar, se o ganho familiar retornar à situação de pobreza.