O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (20) que enviará ao Congresso Nacional amanhã uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana. Essa medida, divulgada às vésperas do segundo turno, é vista pelo entorno do presidente como um trunfo eleitoral que pode beneficiá-lo nas urnas no próximo domingo (25).

Não está descartada a possibilidade de uma cerimônia no Palácio do Planalto para formalizar o envio da proposta.

— Já que foi aprovado o fim da escala 6x1 e o povo, a partir do ano que vem, terá mais um dia de descanso, vamos garantir que sábado e domingo tenham transporte público gratuito para que todos possam passear — disse o petista à imprensa antes de iniciar um ato eleitoral no Maranhão.

Pacote

A medida faz parte do pacote de bondades que Lula vem anunciando às vésperas do segundo turno. A campanha do presidente tem utilizado essa proposta como uma promessa, semelhante à isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000, aprovada no Congresso durante seu terceiro mandato.

Lula afirmou que utilizará o dinheiro das emendas parlamentares para cumprir essa promessa. A iniciativa busca incluir o Congresso na discussão, ao mesmo tempo em que pressiona os parlamentares, já que a gratuidade do transporte público é uma medida de grande aceitação popular. No Orçamento de 2027, o governo propôs um valor de R$ 44,8 bilhões para as emendas (o valor não contempla as chamadas emendas de comissão, pois o Executivo delegou essa decisão ao Legislativo). O presidente, no entanto, não deixou claro como essa negociação será conduzida.

A ideia de implementar a tarifa zero no transporte público vem sendo debatida dentro do governo desde o ano passado, com a intenção de apresentá-la como uma bandeira de campanha para as eleições deste ano. Lula chegou a solicitar estudos técnicos ao Ministério da Fazenda sobre o tema.

Um texto elaborado pelo PT para ser debatido no congresso do partido em abril previa a adoção da tarifa zero. Contudo, na versão final do programa de governo, a proposta foi retirada para evitar especulações sobre um aumento de gastos públicos em um possível quarto mandato do petista.

Lula também afirmou nesta terça-feira que, após a caminhada, irá visitar o ex-presidente da República José Sarney, de 96 anos, que se recupera de uma cirurgia. Na reta final da eleição, o petista desenvolverá ainda hoje atividades na Bahia e em Pernambuco, e deverá viajar para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para atos com apoiadores.