O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para que todos os beneficiários sejam pagos antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (dia 25). O pagamento começou nesta segunda-feira (dia 19) para quem tem Número de Identificação Social (NIS) final 1. Amanhã (dia 20), será a vez do NIS final 2. Após isso, na quarta-feira (dia 21), os demais beneficiários, com finais de 3 a 0, receberão juntos.

Em setembro, o governo Lula aumentou o valor mínimo do benefício por família, que passou de R$ 600 para R$ 691, e o pagamento médio subiu para R$ 777.

Pelo calendário original, os pagamentos seriam feitos de segunda-feira até o dia 30, ou seja, depois do segundo turno. Porém, nesta segunda-feira, o governo publicou uma portaria antecipando os pagamentos.

O governo justificou em nota que a medida é "preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis".

Além disso, a portaria garantirá que os beneficiários recebam o reajuste do benefício antes da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

O aumento de 15% no Bolsa Família foi anunciado em setembro, como parte do pacote de "bondades" preparado pela gestão petista às vésperas das eleições.

Os benefícios

O atual formato do Bolsa Família é constituído por quatro tipos de benefícios. A começar, é pago o auxílio de renda da cidadania a cada integrante da família. Caso os auxílios “individuais” não alcancem o piso por família, que agora é de R$ 691, um complemento é adicionado para chegar a este valor mínimo.

Quando o governo anunciou o reajuste, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento visa recompor a perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023, conforme previsto na legislação do programa.

O reajuste terá um impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões em 2027. Moretti disse que, em 2026, o governo cobrirá as despesas com o remanejamento de recursos de áreas com sobra, sem elevar o limite total de gastos.

Outros benefícios específicos são direcionados a famílias com mulheres grávidas ou crianças pequenas, por exemplo.

Conforme o ministro, a revisão do cadastro do Bolsa Família e a luta contra fraudes abriram margem para o aumento. Para 2027, o governo enviará ao Congresso as alterações necessárias no Orçamento, mas planeja cobrir o aumento com remanejamentos dentro do próprio programa.

Confira os novos valores de cada auxílio:

Benefício de Renda da Cidadania (pago por integrante da família): R$ 142 para R$ 164

Benefício Primeira Infância, pago para famílias com crianças de 0 a 7 anos incompletos (auxílio por criança): R$ 150 para R$ 173

Benefício Variável Familiar, para famílias com gestantes, lactantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos (auxílio por integrante): R$ 50 para R$ 58

Benefício Complementar: garante que a soma das parcelas recebidas pela família não fique abaixo de R$ 691. Se o total for inferior a esse montante, o complemento garante a diferença necessária para alcançar o piso.

Quem pode receber?

A principal regra para ser elegível ao benefício é ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para se inscrever no programa, a renda total deve ser somada e dividida pelo número de pessoas. Se o valor obtido for inferior a R$ 218, a família estará apta a receber o Bolsa Família.

Por exemplo, se um membro da família recebe um salário mínimo (R$ 1.621) e há oito pessoas na família, a renda de cada um é de R$ 202,62. Como este valor é inferior ao limite de R$ 218, a família tem direito a se inscrever no programa social.