Começa nesta segunda-feira o pagamento do Bolsa Família referente a outubro, anunciado pelo governo. O valor médio dos repasses subiu para R$ 777.

A FGV aponta:

Trabalho infantil:

Os repasses são feitos de forma escalonada pela CAIXA, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS de final 1.

Segundo o governo, cerca de 19 milhões de famílias serão beneficiadas pelo reajuste.

Confira o calendário de outubro:

NIS de final 1: 19 de outubro

NIS de final 2: 20 de outubro

NIS de final 3: 21 de outubro

NIS de final 4: 22 de outubro

NIS de final 5: 23 de outubro

NIS de final 6: 26 de outubro

NIS de final 7: 27 de outubro

NIS de final 8: 28 de outubro

NIS de final 9: 29 de outubro

NIS de final 0: 30 de outubro

Os benefícios:

O formato atual do Bolsa Família é composto por quatro benefícios. Primeiramente, é pago o auxílio de renda da cidadania a cada integrante da família. Caso os auxílios “individuais” somados não alcancem o piso por família, agora de R$ 691, há um complemento para chegar nesse patamar mínimo.

Governo reajusta Bolsa Família:

Há ainda benefícios específicos para famílias que têm mulheres grávidas ou crianças pequenas, por exemplo.

Quando o governo anunciou o reajuste, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento corresponde à recomposição da perda do poder de compra acumulada desde o início de 2023, possibilidade prevista na legislação do programa.

O reajuste terá um impacto de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos a partir de outubro, e de R$ 22 bilhões até 2027. Moretti afirmou que, em 2026, o governo cobrirá a despesa com o remanejamento de recursos de áreas nas quais foram identificadas sobras, sem elevar o limite total de gastos.

Bolsa Família:

Ainda de acordo com o ministro, a revisão do cadastro do Bolsa Família e o combate a fraudes abriram espaço para o reajuste. Para 2027, o governo ainda encaminhará ao Congresso as alterações necessárias no Orçamento, mas prevê cobrir o aumento também com remanejamentos dentro do próprio programa.

Confira os novos valores de cada auxílio:

Benefício de Renda da Cidadania (pago por integrante da família): R$ 142 para R$ 164

Benefício Primeira Infância, pago para famílias beneficiárias com crianças de 0 a 7 anos incompletos (auxílio é pago por criança): R$ 150 para R$ 173

Benefício Variável Familiar, pago para famílias com gestantes, lactantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 anos e 18 anos incompletos (auxílio pago por integrante): R$ 50 para R$ 58

Benefício Complementar: garante que a soma das parcelas recebidas pela família não fique abaixo de R$ 691. Quando o total calculado for inferior a esse valor, o complemento corresponde à diferença necessária para alcançar o piso.

Quem pode receber?

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar no programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Exemplo prático:

Se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.621), e nessa família há oito pessoas, a renda de cada um é de R$ 202,62. Como está abaixo do limite de R$ 218, ela tem direito a ingressar no programa social.

Os beneficiários precisam também:

• Manter crianças e adolescentes na escola
• Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes)
• Manter as carteiras de vacinação atualizadas

"O MDS reforça a importância de manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados. As informações devem ser revisadas sempre que houver alteração na composição familiar, endereço, renda ou na situação escolar de crianças e adolescentes. A atualização deve ocorrer, no máximo, a cada 24 meses para evitar a interrupção do pagamento do benefício", informa o ministério.

Onde se cadastrar?

Para se tornar beneficiário, é preciso se inscrever no CadÚnico, que garante a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo federal. A inscrição pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.

O país que queremos:

Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática no Bolsa Família. O cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

Como sacar o dinheiro?

Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.

Eles também podem utilizar o cartão virtual do Caixa Tem para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários, além dos caixas das agências.

Como tirar dúvidas:

Em casos de dúvidas sobre o programa, o beneficiário pode consultar o Disque Social 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa, por meio do número 111. Ainda há os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito.