O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou nesta sexta-feira a importância da aprovação do fim da escala de trabalho 6x1, medida pela qual atuou nas articulações para viabilizar a votação no Congresso Nacional.

— É uma conquista enorme que dá dignidade ao trabalhador. Gostaria de cumprimentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cuja presença nesta sessão reforça imensamente a importância deste momento para o país. Foi preciso coragem de enfrentar um assunto que tanta gente preferia deixar para depois — disse Alcolumbre.

Durante a sessão solene de promulgação da emenda constitucional, Alcolumbre ressaltou a mudança que reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A cerimônia ocorre a nove dias do segundo turno da eleição presidencial, em meio à disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) pelo protagonismo na pauta trabalhista.

A promulgação ocorre dois dias depois de o Senado aprovar a proposta em dois turnos, por 75 votos a 1. Alcolumbre teve papel nas negociações para acelerar a tramitação da medida, após ter sinalizado anteriormente que pretendia deliberar sobre o tema apenas depois das eleições. O presidente telefonou para senadores, a fim de garantir que teria quórum para aprovação.

Com o apoio de parlamentares de diferentes partidos, o presidente do Senado viabilizou um calendário especial que permitiu concluir a análise da emenda na mesma sessão.

A mudança estabelece uma redução gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente de 44 horas semanais. Dois meses após a publicação da emenda, o limite passará a 42 horas, com a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Um ano depois dessa primeira etapa, a jornada será reduzida para 40 horas, sem diminuição salarial.

A medida representa a primeira alteração no limite constitucional da jornada de trabalho desde a promulgação da Constituição de 1988.

A cerimônia também tem peso político por ocorrer na reta final da disputa presidencial. Lula transformou o fim da escala 6x1 em uma das principais bandeiras de sua campanha à reeleição, enquanto Flávio, que vinha criticando os possíveis efeitos econômicos da redução da jornada, decidiu votar favoravelmente à proposta na quarta-feira.