O Senado Federal realiza nesta quarta-feira a última sessão de debates sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1. Após esses debates, os senadores deverão votar o texto em primeiro turno. A proposta extingue o modelo de seis dias de trabalho e um de folga na semana e é considerada uma estratégia pelo campanha de Lula para atrair mais votos no segundo turno.

Com a expectativa de aprovar um calendário especial para a tramitação da proposta, os governistas trabalham para que a PEC seja votada em segundo turno também nesta quarta-feira. Assim, se não houver mudanças, o texto será promulgado e passará a vigorar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira que já existem assinaturas suficientes para aprovar uma tramitação especial, o que possibilita a aprovação da PEC antes do segundo turno das eleições, conforme deseja o governo Lula (PT). Essa proposta é uma bandeira eleitoral do petista em sua disputa pelo quarto mandato.

A líder do governo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), declarou que, atendendo a uma exigência de Alcolumbre, apresentará o requerimento para o calendário especial na sessão de hoje.

Ela comentou que a recente declaração do candidato Flávio Bolsonaro (PL), rival de Lula na corrida presidencial, sobre apoiar o fim da jornada 6x1, está ajudando a angariar votos favoráveis à proposta. Antes, Flávio havia se posicionado contra a PEC. O PT acredita que a situação de desgaste do adversário favorecerá a aprovação.

— Já havia uma receptividade grande, e vários senadores já declararam voto a favor. Isso facilitou bastante — afirmou Teresa Leitão.

Na terça-feira, Flávio Bolsonaro alterou seu discurso e anunciou que votará a favor do projeto, após diversas críticas à iniciativa apoiada por Lula. Entretanto, Flávio reiterou sua defesa por uma alternativa que permita aos trabalhadores negociar jornadas flexíveis, enfatizando que o governo deve compensar as empresas pelos custos decorrentes da redução da carga horária.

— A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6x1. Portanto, eu votarei a favor. Contudo, minha proposta é que haja liberdade para o trabalhador organizar sua própria jornada de trabalho. Como fica a situação de quem trabalha em home office? Isso não está contemplado na PEC. (...) No entanto, vejo isso como um avanço. Devemos buscar garantir ao trabalhador uma folga maior, sim — declarou o candidato do PL.

A expectativa é que os partidos de oposição ao governo no Senado liberem as bancadas para a votação. Segundo parlamentares, há um entendimento de que dificultar a votação ou votar contra, a poucos dias do segundo turno das eleições, prejudicaria mais a campanha de Flávio do que apoiar a proposta.

O texto propõe substituir a jornada de seis dias de trabalho e um de folga por uma carga horária de cinco dias e dois de descanso, sem redução salarial. A carga semanal de 44 horas será reduzida para 42 horas em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional, caindo para 40 horas um ano depois.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. No plenário do Senado, foram realizadas quatro sessões de discussão sobre o tema, das cinco necessárias para que o assunto fosse apreciado.

Para que a PEC seja aprovada, são necessários 49 dos 81 votos (três quintos). Na sessão semipresencial dessa terça-feira, 71 senadores estavam presentes, de um total de 81.