A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 é o único item da pauta do plenário do Senado Federal nesta semana. A proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme já anunciou o presidente da Casa.

O texto substitui a jornada de seis dias de trabalho e um de folga por uma carga horária de cinco dias e dois de descanso. O governo tem pressa e busca aprovar a PEC, bandeira eleitoral do presidente, em primeiro e segundo turno antes do desfecho da campanha, em 25 de outubro.

Isso ocorre segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa. O parlamentar afirmou que, embora a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro prefira abstenção, a maioria dos parlamentares avalia que é preciso se posicionar em relação à proposta.

Além do PL, as legendas de oposição ao governo no Senado devem liberar suas bancadas, disse a senadora Selma Arruda (PP-MS). A senadora foi escolhida para mediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os partidos em relação à tramitação da PEC.

The strategy deve ser definida em um almoço de integrantes da oposição ao governo, na quarta-feira. As reuniões costumam acontecer nas terças-feiras, mas em virtude do feriado, alguns parlamentares não devem chegar a tempo.

Flávio Bolsonaro tem se posicionado contra a PEC. Ele defende um regime mais flexível, em que trabalhadores possam negociar a jornada com empregadores, conforme propôs o coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN).

— A PEC é um carro desgovernado, eleitoreiro descendo ladeira abaixo, supostamente dirigido por Davi Alcolumbre e Lula — disse o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

O posicionamento de Rogério Marinho é pela abstenção, mas a maioria da bancada avalia que os senadores devem se posicionar, afirmou Fagundes, líder do bloco.

Para acelerar a votação da proposta, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá apresentar até quarta-feira um requerimento de calendário especial para quebra de interstício.

Entre alternativas avaliadas pela oposição, além da liberação de bancadas e abstenção, estão esvaziar o quórum e apresentar emendas de plenário. As emendas em discussão sugerem mudar o tempo de transição para seis meses.

Pela proposta, a PEC entra em vigor 60 dias após a promulgação, quando a jornada cai de 44 horas semanais para 42 horas e, um ano depois, para 40 horas. Também se discute abrir exceções para categorias com regime de escala, como petroleiros e aeroviários, por exemplo.

O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Foram realizadas três sessões na semana passada. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Mas é possível aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.

Confira o cronograma da tramitação da PEC no Senado:

• Regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação.
• Na semana passada, foram realizadas três sessões.
• Estão previstas duas sessões de debate sobre o tema nesta semana, na terça e na quarta-feira.
• Após as cinco sessões de discussões, a proposta poderá ser votada em primeiro turno.
• Se a PEC for aprovada em primeiro turno, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. No entanto, os senadores podem aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.

Em cada votação, são necessários 49 dos 81 votos, ou seja, três quintos do total de votos.