O Partido Liberal (PL), partido do candidato Flávio Bolsonaro à Presidência, deve liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1. A informação foi confirmada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição da Casa. Segundo ele, embora a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro prefira abstenção, a maioria dos parlamentares acredita que é necessário se posicionar em relação à proposta.

Além do PL, outros partidos de oposição ao governo no Senado também devem liberar suas bancadas na votação, conforme afirmou a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela foi designada para mediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os partidos sobre a tramitação da PEC.

A estratégia será definida durante um almoço com integrantes da oposição nesta quarta-feira. As reuniões normalmente ocorrem às terças-feiras, mas devido ao feriado, alguns parlamentares não chegarão a tempo.

Dois dias de folga

A proposta substitui a jornada de seis dias de trabalho e um de folga por uma carga horária de cinco dias e dois de descanso.

Flávio Bolsonaro tem se posicionado contra a PEC, defendendo um regime mais flexível, permitindo que trabalhadores negociem a jornada com empregadores. Essa proposta foi sugerida pelo coordenador de sua campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN).

— A PEC é um carro desgovernado, eleitoreiro descendo ladeira abaixo, supostamente dirigido por (Davi) Alcolumbre e Lula — afirmou o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

— O posicionamento de Rogério Marinho é pela abstenção, mas a maioria da bancada avalia que os senadores devem se posicionar — completou Fagundes.

Único item da pauta

A PEC será o único item da pauta do plenário do Senado nesta semana. Estão previstas duas sessões de debate sobre o tema na terça e na quarta-feira, e, em seguida, a proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme anunciou Alcolumbre.

O governo tem pressa em aprovar a PEC, uma bandeira eleitoral do presidente Lula, em primeiro e segundo turno antes do encerramento da campanha, em 25 de outubro.

Para acelerar a votação, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá apresentar até quarta-feira um requerimento para um calendário especial que permita a quebra de interstício.

O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Foram realizadas três sessões na semana passada. Se a PEC for aprovada, haverá um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Contudo, é possível aprovar um requerimento para a votação do segundo turno logo em seguida.

Votos necessários

Para a aprovação, são necessários 49 dos 81 votos (três quintos) em cada votação.

Dentre as alternativas avaliadas pela oposição, além da liberação de bancadas e da abstenção, estão esvaziar o quórum e apresentar emendas de plenário. As emendas sugeridas propõem mudar o tempo de transição para seis meses. Pela proposta, a PEC entrará em vigor 60 dias após a promulgação, reduzindo a jornada de 44 horas semanais para 42 horas e, um ano depois, para 40 horas. Também se discute a possibilidade de abrir exceções para categorias com regime de escala, como petroleiros e aeroviários, por exemplo.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro.