O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o governo precisará colher 54 assinaturas de parlamentares ou líderes de partidos ou de blocos que representem esses senadores para apresentar ao plenário um requerimento de um calendário especial para acelerar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a escala 6x1.

Com esse requerimento, seria possível votar a proposta em primeiro e segundo turnos antes do desfecho das eleições, marcado para o dia 24. Essa é a estratégia do presidente Lula na disputa pelo quarto mandato.

No entanto, o governo ainda não conseguiu as assinaturas necessárias. A PEC acaba com o modelo de seis dias de trabalho e um de descanso na semana.

A votação do requerimento segue rito simbólico, mas há possibilidade de pedido de verificação de quórum.

A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), não quis informar quantas assinaturas já colheu, alegando “questão estratégica”. Ela pretende apresentar o requerimento até quarta-feira.

Com o plenário vazio e o discurso de apenas um senador, Paulo Paim (PT-RS), Alcolumbre realizou nesta quinta-feira a terceira sessão de discussão da PEC. A expectativa é concluir as outras duas sessões na terça e quarta-feira da próxima semana, abrindo espaço para votar a proposta em plenário em primeiro turno.

Ao ser indagado se mantém a expectativa de concluir a votação da PEC na próxima semana, Alcolumbre respondeu: — Ainda não tenho nem requerimento.

Nesta sexta-feira, Alcolumbre deve definir a pauta da próxima semana, e provavelmente as sessões serão semipresenciais.

O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Se a PEC for aprovada, haverá um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Em cada votação, são necessários 49 dos 81 votos (três quintos). No rito normal, a votação final ficaria para depois de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial, em que Lula (PT) enfrenta Flávio Bolsonaro (PL).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem afirmado que pretende cumprir o rito sem atropelos, mas descartou adiar o primeiro turno para depois da eleição e sinalizou a votação para a próxima semana.

A oposição tenta ganhar tempo. Na primeira sessão, na terça-feira, nenhum senador do PL estava presente na abertura. A orientação era impedir o quórum, evitando que a sessão contasse no prazo, mas seis parlamentares do partido registraram presença ao longo do dia.

Nesta quarta-feira, senadores do PL, PP e Republicanos se reuniram e escalaram Tereza Cristina (PP-MS) para negociar com Alcolumbre a fim de que a votação ocorra após 25 de outubro. O grupo também analisa a apresentação de emendas de plenário, que, se aprovadas, levariam o texto de volta à Câmara.

Publicamente, os oposicionistas evitam se declarar contra a proposta. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, afirmou que o bloco não é a favor nem contra a medida. Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que não haverá obstrução e que a maioria deve votar a favor. Flávio classifica a discussão como eleitoreira e defende um texto alternativo de Marinho, que propõe a redução da jornada com corte proporcional de salário, mediante acordo entre empregado e empregador.

A PEC da escala 6x1 foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro, com parecer favorável do relator, Omar Aziz (PSD-AM).

O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana e prevê transição. A jornada cairá para 42 horas dois meses após a promulgação e chegará a 40 horas 14 meses depois. Se o Senado aprovar sem alterações, a PEC vaiale direto à promulgação. Qualquer mudança devolve o texto à Câmara.