Os bancos já estão cientes da possibilidade de antecipação do calendário do Desenrola 3.0 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas preferem manter o cronograma inicial, com a venda das carteiras de dívidas após o 2º turno das eleições presidenciais. Há um desconforto do setor com possíveis questionamentos da Justiça sobre a participação no programa a dias da definição eleitoral.

Como mostrou o colunista do Globo Fábio Graner, o governo Lula avalia a possibilidade de antecipar o leilão de compra de dívidas. O programa foi lançado na véspera do primeiro turno da eleição e tem a previsão de ter sua primeira rodada em novembro.

Mas, com a vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) nas urnas no último domingo, o senso de urgência aumentou, pelo menos em uma parcela do governo. Apesar disso, há resistências internas no governo e dúvidas sobre a viabilidade de se antecipar a operacionalização da medida, que não é algo trivial.

A medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê um gasto de até R$ 15 bilhões para aquisição de dívidas em situação de inadimplência com descontos de no mínimo 90%. A ideia é que sejam compradas carteiras, ou seja, um conjunto de dívidas que estejam em atraso entre 2 anos e 4,5 anos, para que o governo posteriormente cobre os devedores em condições bem mais favoráveis.

Compra de carteiras

A compra de carteiras seria vantajosa para os bancos e, como é um negócio comum no setor, não demandaria grandes esforços do lado privado para ser executado. O governo, por sua vez, tem questões operacionais e de governança para definir antes de lançar o edital do leilão. Segundo interlocutores, se o leilão for mesmo antecipado, não significa que os bancos vão se abster de participar necessariamente; fica a critério de cada instituição, mas gera desconforto.

Pelo cronograma inicial, em novembro seria feito o chamamento para a entrega de propostas, que seriam entregues em dezembro e homologadas em janeiro, no caso das selecionadas. A compra das carteiras com desconto e posterior repasse do deságio aos devedores só aconteceria em fevereiro.

As dívidas elegíveis são de cartão de crédito rotativo e parcela de crédito pessoal sem consignação em folha, ambas com atraso de 2 a 4,5 anos. Esse saldo é estimado pelo governo em R$ 300 bilhões, mas o resultado esperado é alcançar 50% das dívidas elegíveis.

A campanha de Flávio Bolsonaro tem ideia similar, e o tema foi reiterado por ele nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, como parte de sua estratégia econômica. Na versão bolsonarista, a Caixa Econômica Federal provavelmente seria a compradora da dívida de outras instituições.