O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 pode ser votada em primeiro e segundo turnos antes do desfecho das eleições, desde que o plenário aprove requerimentos para encurtar a tramitação.

Ele disse que hoje não há nenhum pedido desse tipo na mesa, mas que, se algum aparecer, o submeterá ao voto dos senadores. Alcolumbre rejeitou como "não verdadeira" a versão de que a proposta não poderia ser votada antes do segundo turno.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade, Alcolumbre citou o que disse ser o seu papel regimental. Como presidente, ele determina a pauta, mas só pode deliberar sobre os requerimentos que chegarem à mesa.

— Hoje, eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial, hoje eu não tenho nenhum requerimento de quebra de interstício (intervalo) — disse.

O senador explicou que, sem o calendário especial ou a quebra de interstício, a PEC teria de cumprir as outras quatro sessões de discussão do primeiro turno. Segundo ele, os requerimentos podem ser apresentados a qualquer momento, e ele os colocará em votação:

— O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para deliberação e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer.

Após a declaração de Alcolumbre, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse no plenário que está colhendo assinaturas para aprovar o requerimento de quebra de interstício e concluir a votação da PEC antes do segundo turno das eleições. Ela lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recomendou ao aprovar o texto um calendário especial de tramitação para acelerar a votação da proposta.

Alcolumbre voltou a justificar por que a PEC não foi votada antes do primeiro turno da eleição, em 4 de outubro. Segundo ele, senadores pediram que o tema não fosse pautado para não "contaminar" o processo eleitoral e virar bandeira de campanha, e ele concordou.

Ele disse ter avisado que só deliberaria depois da eleição e que, já passado o pleito, publicou a pauta. Para o presidente do Senado, senadores eleitos e não eleitos "estão livres hoje, sem nenhuma pressão" para votar. Ele reclamou de "versões" divergentes sobre as conversas que teve com os colegas antes do pleito. A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e precisa de no mínimo 49 votos para ser aprovada.

Ao chegar ao Senado nesta terça-feira, Alcolumbre informou que a PEC poderia ser votada em primeiro turno na semana que vem.

Davi informou que vai “cumprir integralmente o rito constitucional”, ou seja, em tese a PEC será debatida em cinco sessões no Plenário antes de ser votada em primeiro turno, estando as três primeiras previstas ainda para esta semana; e por mais três sessões antes de ser votada em segundo turno.

— Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar — disse o presidente do Senado.

Articulação da oposição

O coordenador da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que Alcolumbre siga rigorosamente o regimento, o que poderia deixar a aprovação da PEC em segundo turno para depois das eleições.

A oposição tem se manifestado contra a PEC e defende que Alcolumbre segure a votação antes do desfecho da disputa eleitoral. A preocupação é que a aprovação da proposta beneficie o presidente Lula. A PEC é uma das principais bandeiras de Lula na disputa ao quarto mandato.

Contudo, os oposicionistas ainda não definiram uma estratégia para se contrapor à proposta. Uma das soluções defendidas por Flávio Bolsonaro é que os parlamentares optem por se abster durante a votação da PEC, que precisa de 49 votos dos 81 senadores, nos dois turnos.

O Senado deu continuidade, nesta quarta-feira, às sessões para debater a PEC. Com esta sessão, faltam mais três. Concluída essa etapa, Alcolumbre sinalizou que vota a proposta na próxima semana.