Finanças
Escala 6x1: Alcolumbre diz que pode votar proposta antes do segundo turno das eleições se houver requerimento
A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e precisa de no mínimo 49 votos para ser aprovada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 pode ser votada em primeiro e segundo turnos antes do desfecho das eleições, desde que o plenário aprove requerimentos para encurtar a tramitação.
Ele disse que hoje não há nenhum pedido desse tipo na mesa, mas que, se algum aparecer, o submeterá ao voto dos senadores. Alcolumbre rejeitou como "não verdadeira" a versão de que a proposta não poderia ser votada antes do segundo turno.
Questionado por jornalistas sobre a possibilidade, Alcolumbre citou o que disse ser o seu papel regimental. Como presidente, ele determina a pauta, mas só pode deliberar sobre os requerimentos que chegarem à mesa.
— Hoje, eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial, hoje eu não tenho nenhum requerimento de quebra de interstício (intervalo) — disse.
O senador explicou que, sem o calendário especial ou a quebra de interstício, a PEC teria de cumprir as outras quatro sessões de discussão do primeiro turno. Segundo ele, os requerimentos podem ser apresentados a qualquer momento, e ele os colocará em votação:
— O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para deliberação e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer.
Alcolumbre voltou a justificar por que a PEC não foi votada antes do primeiro turno da eleição, em 4 de outubro. Segundo ele, senadores pediram que o tema não fosse pautado para não "contaminar" o processo eleitoral e virar bandeira de campanha, e ele concordou.
Ele disse ter avisado que só deliberaria depois da eleição e que, já passado o pleito, publicou a pauta. Para o presidente do Senado, senadores eleitos e não eleitos "estão livres hoje, sem nenhuma pressão" para votar. Ele reclamou de "versões" divergentes sobre as conversas que teve com os colegas antes do pleito. A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e precisa de no mínimo 49 votos para ser aprovada.
Ao chegar ao Senado nesta terça-feira, Alcolumbre informou que a PEC poderia ser votada em primeiro turno na semana que vem.
Davi informou que vai “cumprir integralmente o rito constitucional”, ou seja, em tese a PEC será debatida em cinco sessões no Plenário antes de ser votada em primeiro turno, estando as três primeiras previstas ainda para esta semana; e por mais três sessões antes de ser votada em segundo turno.
— Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6x1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar — disse o presidente do Senado.
Mais lidas
-
1A CONTA NÃO FECHA
Pastor em Delmiro, salário em Maceió: folha aponta jornada de 40 horas a 290 km de distância na prefeitura de JHC/Cunha
-
2POLÍTICA
Lista dos deputados federais eleitos no Rio de Janeiro (RJ)
-
3RODOVIAS
Obras da ponte entre Penedo (AL) e Neópolis (SE) avançam e ultrapassam 60% de execução
-
4BATE-ESTACA
Quem sai de 'A fazenda' hoje? Ariela, Renê e Thaíde estão na roça, e disputa fica entre os homens, diz enquete
-
5POLÍTICA
Memes não se tornam votos: Menina da Bota, Caneta Azul e Inês Brasil têm pouco mais de 20 mil e não se elegem