A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) no tenta adiar a votação do , prevista para a próxima semana.

Senadores bolsonaristas se reuniram nesta quarta-feira vão pedir ao presidente da Casa, (União-AP), para que a votação seja feita somente depois do resultado da eleição presidencial.

O marcou para esta quarta-feira a segunda das cinco sessões de discussão necessárias para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) do .

Míriam Leitão:

Viu isso?

Os debates estão previstos para começar às 16h no plenário da Casa. O tema é o único item da pauta. A expectativa do presidente do Senado, (União Brasil-AP) é concluir as cinco sessões de discussão na próxima semana para votar, em seguida, a proposta.

Os parlamentares da oposição ainda não definiram a estratégia para evitar que a aprovação da proposta beneficie o presidente . O assunto será discutido em duas reuniões coordenadas pelo PL nesta quarta-feira. Uma em um almoço e outra às 15h, com senadores eleitos e com o candidato à Presidência, (PL).

Segundo um integrante do partido, a orientação é atuar para que a votação fique para após o segundo turno das eleições e beneficie .

Fim da escala 6x1

Entenda o que diz o texto e a regra de transição

Nas reuniões, será decidido se já haverá uma articulação para esvaziar o quórum nas sessões de discussão do tema ou se essa mobilização ocorrerá no dia da votação da PEC. O plano é atrair parlamentares do Novo, PP e Republicanos além do PL.

Primeira sessão

Governistas concentraram os discursos na primeira sessão. As falas sobre a PEC foram no sentido de desgastar o adversário (PL) na tribuna do Senado. Não houve inscrição de parlamentares do PL para falar sobre o tema.

— Este é um momento em que toda a sociedade brasileira deve estar atenta. Ele irá mostrar de forma definitiva quem está do lado do trabalhador e da trabalhadora. Nós, da base do governo do presidente , estamos ao lado de quem trabalha seis dias para descansar apenas um, com todas as consequências que isso provoca, de quem não encontra tempo para a sua família e de tempo para cuidar de si — defendeu a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

Escala 6x1:

Entre os primeiros nove inscritos para falar sobre a PEC, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu que o texto seja discutido por mais tempo. Ele afirmou ser favorável à redução da jornada, mas disse que, se o texto for aprovado de forma abrupta, vai desorganizar a economia:

— Eu quero a PEC, mas não essa coisa aí, que foi mal feita, mal escrita. É tudo em nome de uma eleição, isso não é bom para o Brasil, nem para quem tem carteira assinada, nem para quem não tem, não é bom para a economia.

Lula

Flávio Bolsonaro

O presidente afirmou, nas redes sociais, que quer ver a redução da jornada “sair do papel” e que Flávio é contra. Também disse, numa declaração à imprensa, que a votação da PEC é o “primeiro teste” para que o PL diga “o que quer deste país”.

— É um desejo muito grande da sociedade brasileira. É preciso dar civilidade ao mundo do trabalho e, sobretudo, à jornada de trabalho para criar condições de a família poder viver mais tranquila — disse.

O presidenciável do PL, por sua vez, chamou de “oportunista” a defesa do petista e voltou a apresentar como alternativa uma proposta de flexibilização da jornada de trabalho, que seria negociada diretamente entre empregado e empregador.

— Nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade e a sua necessidade — disse. — É isso que nós vamos sempre defender, a liberdade.

O que acontece nesta quarta-feira?

A PEC é o único item da pauta da sessão desta quarta-feira. É a segunda sessão para discutir o tema.

Quantos votos são necessários?

Por alterar a Constituição, a PEC precisa do apoio de três quintos do Senado — 49 dos 81 senadores — em cada um dos dois turnos de votação.

Veja:

Quem vota agora são os senadores da atual legislatura. Os 54 eleitos no domingo só tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Parte dos atuais senadores foi derrotada nas urnas ou não concorreu, e parte ainda está em campanha: o próprio relator, , disputa o segundo turno para o governo do Amazonas contra a candidata do PL, Professora Maria do Carmo.

E se o Senado mudar o texto?

Qualquer alteração de conteúdo faz a PEC voltar à Câmara para nova análise, o que adiaria a conclusão. Foi por isso que o relator rejeitou todas as emendas. Se o Senado aprovar o texto sem mudanças, a emenda é promulgada pelo Congresso e passa a valer sem necessidade de sanção presidencial.

O que muda se a PEC for aprovada?

Jornada: o limite semanal cai de 44 para 40 horas, mantido o teto de oito horas por dia.

Descanso: dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos — a escala 5x2 passa a ser a regra.

Salário: a redução da jornada não pode vir acompanhada de corte salarial.

Transição: dois meses após a promulgação, a jornada máxima cai para 42 horas; ao fim de mais um ano (14 meses no total), chega a 40 horas.

Negociação coletiva: acordos e convenções podem tratar da compensação de horários e, durante a transição, da ampliação da jornada diária.

Pequenos negócios: uma lei complementar poderá criar medidas transitórias para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, condicionadas à manutenção do nível de emprego.

Setor público: contratos da administração pública terão até 12 meses para ser adaptados à nova jornada.