O candidato do PL à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro, defendeu nesta quarta-feira a alteração da Reforma Tributária do consumo, que começa a valer no ano que vem. Segundo Flávio, essa é uma das mudanças na Constituição que realizará em caso de vitória nas urnas, além de uma reforma do Judiciário. Ele não detalhou, porém, o que pretende fazer caso seja eleito.

A Reforma Tributária foi aprovada por emenda constitucional em 2023, após duas décadas de discussões, e foi considerada por especialistas um avanço no complexo sistema de impostos brasileiros. De maneira geral, a iniciativa vai simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo e torná-la mais uniforme, com uma alíquota padrão, embora existam exceções e regimes especiais.

A medida cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com uma parte federal e outra dos estados e municípios. A parte da União é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS/Cofins, enquanto a parcela regional é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS.

Flávio afirmou que é necessário discutir a alíquota do IVA, inicialmente calculada em cerca de 28%, que, segundo ele, "vai trazer a carga tributária mais alta do mundo para os brasileiros".

— Óbvio que sou a favor da modernização da legislação tributária, que é muito confusa. É preciso simplificar e desburocratizar tudo isso. Vamos continuar fazendo, inclusive com as partes que são infraconstitucionais. Mas o ponto principal a discutir é o valor do IVA, 28%, que, aliás, ninguém sabe ainda qual é o valor oficial. Porque, se o governo anunciar, perde voto, pois está elogiando a reforma tributária que trará a carga tributária mais alta do mundo para os brasileiros. Isso está errado.

A ideia já consta do seu programa de governo. O documento afirma que a reforma tributária aprovada foi feita ao "sabor dos lobbies", que, segundo a campanha, custarão mais de R$ 500 bilhões.

“Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos feita pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.”