Clientes de dois bancos brasileiros foram surpreendidos nos últimos dias com o bloqueio de cartões de débito ou o aviso de que teriam limites de crédito zerados em breve. O caso mais recente, que ganhou repercussão nas redes sociais, foi o envio pelo Banco do Brasil de uma notificação para diversos correntistas sobre o fim do limite de crédito disponível em 31 de outubro. Mesmo assim, uma cliente já não conseguiu fazer compras na manhã desta quinta-feira (dia 1º).

A mensagem enviada pelo Banco do Brasil foi sucinta: "Em razão de atualização dos seus limites de crédito no Banco do Brasil, informamos que seu cartão ficará sem limite disponível a partir de 31/10/2026. Mantenha seus dados cadastrais sempre atualizados".

— Eu tenho este cartão desde 2023 e nunca fiquei devendo. Na quarta-feira, paguei a fatura e o limite de crédito foi liberado. Mas na manhã seguinte, recebi a mensagem de que meu limite seria zerado no fim do mês. Fui fazer uma compra e fiquei ainda mais surpresa, pois já não consigo comprar com ele — conta Ellen Ferreira, de 22 anos, que é assistente de Educação Especial numa escola.

Nas redes sociais, clientes questionam a motivação da medida e especulam a descontinuidade de alguns modelos de cartões pelo Banco do Brasil. Procurado pelo EXTRA, a empresa alegou que "a revisão de limites de crédito, inclusive para aumento, é realizada periodicamente, considerando a oferta de crédito responsável e educação financeira aos nossos clientes". O banco negou que a medida esteja relacionada à descontinuidade de cartões, bandeiras ou produtos específicos do portfólio. E acrescentou que "os plásticos que dispõem da funcionalidade débito permanecem aptos para uso nessa modalidade".

Com parcelas de uma moto a pagar no crédito nos próximos meses, Ellen está preocupada:

— Vou ficar devendo por isso? Tentei entrar em contato com o banco, mas no chat do aplicativo e por ligação só é dito que preciso aguardar.

Na última semana, correntistas do Bradesco também tiveram problemas com produtos. Uma leitora ouvida pelo EXTRA afirma que seu cartão de débito começou a apresentar intermitência em maquininhas de pagamento, até parar de funcionar completamente. Com dinheiro disponível na conta, ela se assustou e procurou o atendimento:

— Entrei em contato com a gerente do meu banco e ela disse que os cartões 'gold' tinham sido descontinuados. Mas como fazem isso sem avisar, sem enviar outro? — questiona.

Em nota, o Bradesco negou que a categoria de cartão tenha sido descontinuada. "O Bradesco informa que não realizou a descontinuação de cartões de crédito ou de débito em função de categoria, bandeira, modelo ou características do produto. As iniciativas conduzidas pelo banco seguem processos regulares de gestão e relacionamento com clientes, em linha com suas políticas internas e práticas de mercado", justificou em nota.

Os direitos dos consumidores

Sobre o caso do Banco do Brasil

Ione Amorim, economista em Serviços Financeiros do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), explica que o envio de comunicado do Banco do Brasil a vários consumidores, alertando sobre o corte do limite total de crédito disponível nos cartões de crédito a partir de 31 de outubro, segue as regras do setor. Compete à instituição concedente do crédito avaliar: o perfil de risco; atualização cadastral e de renda, a capacidade de pagamento; negativação recente; endividamento inclusive em outras instituições e atrasos recorrentes. Nesses casos, o banco deve comunicar o consumidor com 30 dias de antecedência da suspensão do limite para que ele entre em contato.

Nesse contato, a instituição deve informar qual a causa que levou ao envio da notificação, para encaminhar as providências necessárias. Por exemplo, se o bloqueio foi por desatualização cadastral, o procedimento deve ser corrigido antes do prazo do bloqueio informado.

Sobre as contas parcelas, o Idec informou que é dever do banco orientar o consumidor sobre as cobranças. As compras de serviços por assinaturas que têm débito automático no cartão precisam ser revisadas para não ter interrupção de serviço e gerar inadimplência involuntária.

Sobre o caso do Bradesco

Diogo Caldas, professor de Direito da Universidade Veiga de Almeida, explica que o banco pode descontinuar um modelo de cartão, mesmo que os produtos estejam no prazo de validade. Mas não pode fazer isso sem avisar previamente e sem oferecer uma solução de continuidade. Quando isso acontece — especialmente se há saldo em conta ou se tratando de cartão de débito, que é um serviço essencial — pode configurar falha na prestação do serviço. O professor também aponta que não deve haver cobrança para o envio de um novo cartão, quando o consumidor foi afetado por decisão unilateral do banco.

No caso de cancelamento de cartão de débito, a instituição deve informar claramente ao cliente a situação do seu produto, mesmo que não detalhe os motivos comerciais, e instruí-lo sobre o que fazer para manter o acesso aos seus serviços e saldo.