O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira da próxima semana, dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, uma sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala de trabalho 6x1. Outras duas sessões de discussão estão previstas para quarta e quinta-feira.

A iniciativa é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo regimento do Congresso, são necessárias cinco sessões de discussões antes de uma PEC ser votada em primeiro turno. Contudo, esse calendário pode ser encurtado se houver um acordo.

Se não houver mudanças no texto, falta apenas uma etapa para a promulgação, que é a votação pelo plenário do Senado em dois turnos. A expectativa era que a Casa Legislativa tivesse concluído a votação durante a última semana de votações antes das eleições, que terminou no início de setembro, mas não houve acordo na época.

O discurso dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que comanda a Casa onde a medida já foi aprovada, e do Senado, Davi Alcolumbre, sugere que Lula pode ter um ganho político maior se a medida for aprovada após o primeiro turno das eleições.

Essa avaliação se dá com base na expectativa de que o petista poderá usar isso como um trunfo em um provável segundo turno, onde Lula enfrentará uma disputa acirrada com o senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (RJ).

Por outro lado, há pressão do setor produtivo contra o texto, e parte do Congresso observa dificuldades em aprovar a medida após a definição dos senadores eleitos.

Existe um entendimento de que isso poderia reduzir a pressão popular, uma vez que os senadores votariam sem uma eleição no horizonte próximo.

Durante esse período eleitoral, Lula tem estreitado laços com os presidentes da Câmara e do Senado. Motta, cujo pai Nabor Wanderley (Republicanos-PB) é candidato ao Senado na Paraíba e busca aliança com Lula, declarou apoio ao petista na eleição presidencial.

Alcolumbre, embora não tenha realizado o mesmo gesto, tem se aproximado do presidente, criticando Flávio Bolsonaro.

Nos últimos meses, Lula e Alcolumbre se reconciliaram, após um afastamento motivado pela rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi aprovada pela Câmara em maio, mas ficou meses travada no Senado devido ao distanciamento entre Lula e Alcolumbre.

Após a reaproximação entre o petista e Alcolumbre, visando interesses eleitorais, o texto foi destravado, ficando sob a responsabilidade do senador governista Omar Aziz (PSD-AM).

Pela proposta, a duração do trabalho normal não pode ultrapassar 8 diárias e 40 horas semanais, sendo permitida a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Atualmente, o limite é de 44 horas semanais, durante seis dias.

A PEC também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, enquanto hoje é exigido apenas um dia de descanso.