A pessoa cujo recebimento do Bolsa Família é o único fator que impede o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode solicitar o desligamento voluntário do primeiro programa para resolver a questão. O pedido é feito no próprio requerimento do BPC, através do aplicativo Meu INSS, unidades de atendimento presencial do INSS ou Central 135.

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O governo federal publicou as instruções para os interessados nesta semana. Segundo elas, no requerimento do BPC, a pessoa ou seu representante legal deverá informar que é o responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família e autorizar, mediante declaração, o desligamento voluntário do programa. O desligamento não ocorre automaticamente no momento do pedido, no entanto. O INSS realiza a análise da renda familiar, para checar a situação.

Caso seja identificado que o requerente não atende ao critério de renda do BPC exclusivamente em razão do valor recebido pelo Bolsa Família, é feito um novo cálculo da renda familiar, sem considerar os valores recebidos pelo programa. Se, após o novo cálculo, a renda familiar for de até um quarto do salário mínimo por pessoa, o requerimento segue para a análise dos demais critérios necessários à concessão do BPC.

Se o BPC for concedido, será realizado o desligamento da família do Bolsa Família, conforme as regras aplicáveis. Caso o BPC não seja concedido, o pagamento do Bolsa Família poderá continuar, desde que a família permaneça atendendo aos critérios de permanência no Programa.

Vale reforçar que para solicitar o desligamento voluntário nessa situação, o requerente ou seu representante legal deve ser a mesma pessoa registrada como responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família.