A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a delimitação de 501 novos blocos exploratórios em alto-mar, em 11 novos setores na Margem Equatorial Brasileira, região que vai da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que a Petrobras informou ter feito uma nova descoberta de petróleo na Foz do Amazonas.

Os novos blocos delimitados pela ANP estão na nova plataforma continental brasileira, fronteira marítima que o país tem direito a explorar comercialmente, que foi ampliada em 2025, após decisão da Organização das Nações Unidas (ONU).

No ano passado, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) acatou o pedido do Brasil para exercer soberania em aproximadamente 360 mil km² adicionais de plataforma continental na Margem Equatorial, além das 200 milhas náuticas. Proposta similar para a Região Sul já havia sido aprovada em 2019. Por seu potencial em riquezas naturais e minerais, essa área adicional na Margem Equatorial foi chamada de Amazônia Azul.

Essas novas áreas aprovadas pela ANP estão distribuídas nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão e abrangem aproximadamente 380 mil km². A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira exploratória e a principal aposta para substituir o pré-sal, que deve entrar em declínio na próxima década.

A ANP informou que a nova delimitação dos 11 setores não significa que esses 501 blocos serão levados automaticamente à oferta para terem exploração de petróleo.

"Uma eventual indicação de blocos para oferta dependerá de análise específica e deverá seguir o rito regulatório aplicável, incluindo as avaliações e manifestações previstas para essa finalidade, da ANP e de outros órgãos envolvidos."

Além de delimitar novos blocos, a ANP ajustou os limites de três setores já existentes (SFZA-AP4, SPAMA-AUP1 e SPAMA-AUP2) em função da nova configuração da plataforma continental.

A ANP informou que a atualização dos setores na região não afeta contratos vigentes, pois as novas áreas ainda não estão contratadas. A análise socioambiental realizada para a configuração das novas áreas considerou as unidades de conservação e não identificou sobreposições ou proximidades que inviabilizassem os recortes propostos, garantiu a ANP.

Segundo a ANP, a nova configuração busca organizar tecnicamente as áreas incorporadas à Plataforma Continental Brasileira e criar uma base territorial para ampliar o conhecimento geológico e geofísico da região.