Finanças
Governo estima arrecadar R$ 67,5 bilhões em receita extra com petróleo
Até agosto, custo com subsídios a combustíveis comprometido no Orçamento foi de R$ 32,4 bi
O governo federal estima arrecadar R$ 67,5 bilhões em receita extraordinária decorrente dos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços de petróleo no mercado internacional. Essa receita supera o gasto previsto com as medidas para mitigar os preços dos combustíveis para os consumidores brasileiros já realizadas ou em vigor.
Na conta de R$ 67,5 bilhões, o governo calcula R$ 46,5 bilhões em aumento de receitas com venda de óleo da União, royalties e participação especial. Ainda há a estimativa de arrecadação de R$ 21 bilhões com o Imposto de Exportação, tributo regulatório, criado em conjunto com os subsídios para os preços internos, de modo a desincentivar a venda para o exterior dos combustíveis beneficiados com a política.
Os números foram detalhados pelo Tesouro Nacional em entrevista coletiva à imprensa sobre o resultado das contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de agosto.
Por outro lado, até agosto, foram editados R$ 24,4 bilhões em créditos extraordinários para bancar as subvenções de combustíveis, segundo o secretário do Tesouro, Daniel Leal, dos quais R$ 7,8 bilhões foram pagos. Além disso, as medidas de desoneração de diesel custaram R$ 8 bilhões no início do ano, totalizando R$ 32,4 bilhões já comprometidos com essas políticas.
Na apresentação do relatório de avaliação de receitas e despesas, a atualização bimestral do orçamento, na semana passada, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo estima que as medidas de combustíveis já anunciadas devem ter impacto fiscal no ano de R$ 40 bilhões. As medidas, por sua vez, valem até 9 de outubro. Se forem prorrogadas, o custo aumenta.
— As receitas a partir da guerra são superiores às despesas — disse Leal nesta terça-feira.
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