O governo Lula convocou uma reunião para a próxima semana com os clubes de futebol, impactados pela medida provisória que proibiu totalmente os sites de apostas no país.

Entenda:

Como vai funcionar:

A ideia, nesse primeiro momento, é ouvir os dirigentes esportivos, realizar um diagnóstico da situação e tomar decisões em um segundo momento.

Para o encontro, será formada uma comissão com representantes dos clubes. Com essa iniciativa, o governo busca conter a revolta dos times às vésperas do primeiro turno das eleições, marcado para o domingo, 4 de outubro.

No encontro, o governo pretende entender qual porcentagem da receita dos clubes será impactada pela medida. O Planalto ainda não definiu o tipo de ajuda que poderá oferecer, mas integrantes da equipe defendem ações para minimizar os efeitos colaterais. O ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, já conversa com os clubes para tentar reduzir a tensão.

Impacto nos times

A proibição das bets em todo o território nacional é parte da estratégia do presidente Lula em busca de vencer a disputa, especialmente diante do acirramento do cenário eleitoral frente ao seu principal adversário, Flavio Bolsonaro (PL).

As bets são fontes de arrecadação importantes para os clubes de futebol brasileiros, que reagiram com protestos à decisão do governo, anunciada na sexta-feira em São Paulo. Empresas de apostas on-line já notificaram clubes sobre o rompimento de contratos de patrocínio, gerando apreensão e discussões acerca da incapacidade de honrar compromissos financeiros nos próximos meses.

O Flamengo, por exemplo, que recebe R$ 268,5 milhões por temporada da Betano, afirmou não ter um “plano B” para suprir essa lacuna em seu orçamento.

O Fluminense recebeu um comunicado da Superbet, com quem tem vínculo até o fim de 2029 (R$ 58 milhões por ano), informando sobre a possibilidade de rompimento do contrato. Em nota divulgada pouco antes do anúncio da MP, o time das Laranjeiras reconheceu a legitimidade do debate, mas ressaltou a necessidade de um “período de transição adequado” caso haja mudanças.

Entenda a medida provisória

A ofensiva do governo contra as bets é sustentada pela justificativa de combater o superendividamento das famílias brasileiras. Com a proibição, ficam banidos jogos de linha (como o caça-níquel "jogo do tigrinho"), jogos de colisão (como o "aviãozinho"), além de roletas virtuais e apostas esportivas.

A partir da publicação da MP, os apostadores estão impedidos de realizar novos depósitos ou transferências financeiras para as plataformas.

Os sites de apostas continuarão ativos apenas para que os usuários possam resgatar seus saldos. O prazo estabelecido pelo governo para a retirada voluntária termina às 23h59 do dia 5 de outubro. As empresas que dificultarem a retirada estarão sujeitas a sanções administrativas e criminais por apropriação indébita.

Para estruturar a saída dessas empresas do país, o Ministério da Fazenda elaborou um cronograma detalhado de encerramento, estabelecendo o dia 5 de outubro como prazo para que os apostadores recuperem seu dinheiro. Paralelamente à MP, que entra em vigor imediatamente, o Executivo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei visando criminalizar tanto a exploração dos jogos quanto a publicidade e o uso de dados para este fim, prevendo penas de até seis anos de prisão.

À meia-noite de terça-feira, 6 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) determinarão o bloqueio dos sites e a remoção dos aplicativos em todo o país. A partir desse momento, não haverá mais oferta de jogos on-line legais no Brasil.