Às vésperas das eleições, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria, no fim da noite de sexta-feira, para manter em R$ 2,12 por litro a subvenção paga ao diesel de uso rodoviário por mais 30 dias. O texto evita que o benefício caísse para R$ 1 por litro a partir deste domingo. A mudança foi necessária porque a medida provisória que sustentava R$ 1,12 do valor total perde validade neste sábado.

Entenda:

Até agora, o subsídio de R$ 2,12 era formado por duas parcelas. A primeira, de R$ 1,12 por litro, foi criada no fim de maio para tentar conter os efeitos do choque de oferta provocado pela guerra no Oriente Médio. Já em setembro, diante da continuidade da pressão sobre os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, o governo acrescentou uma nova subvenção de R$ 1 por litro.

Com o fim da primeira medida, o valor total cairia para R$ 1. Para impedir essa redução, a Fazenda alterou a regulamentação e passou a fixar os R$ 2,12 integralmente com base na medida provisória editada em setembro, que autorizou o ministério a definir o tamanho da ajuda ao diesel. A nova regra entra em vigor neste domingo.

A portaria, portanto, não aumenta o subsídio atualmente pago. Ela preserva o patamar de R$ 2,12 que já estava em vigor. Segundo a Fazenda, a manutenção ocorre diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

A manutenção do subsídio já havia sido antecipada pelo governo. Nesta semana, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o benefício seria preservado após o vencimento da parcela de R$ 1,12.

No início do mês, o governo também anunciou uma desoneração de Pis/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol combustível. Junto com a nova subvenção do diesel, os benefícios adicionais sobre os preços dos combustíveis custam R$ 7 bilhões aos cofres da União por mês.