Finanças
Governo lança novo programa de renegociação de débitos focando dívidas antigas
Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, junto com proibição da atividade das bets
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta sexta-feira em São Paulo que a pasta está lançando um novo programa de renegociação de débitos de pessoas físicas, focando especialmente nas dívidas antigas, em que o governo comprará esses débitos com desconto. Trata-se de uma nova ofensiva do governo federal para tentar reduzir o endividamento das famílias, num cenário de juros reais elevados no país.
Novo Desenrola
Durigan fez o anúncio em São Paulo, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou Medida Provisória proibindo a atividade das bets no país, menos de três anos após ter sancionado a lei das bets, regulando a atividade no país.
O endividamento das famílias no Brasil atingiu um recorde histórico, alcançando cerca de 82% dos lares em meados de 2026, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os indicadores mostraram que 82% das famílias possuem algum tipo de dívida (cartão, carnês ou financiamentos), e que 29,8% delas têm contas em atraso. Pelo menos 12,3% dos entrevistados declararam não ter condições de quitar o que devem.
O governo já havia anunciado em maio o programa Desenrola Brasil para atacar essa questão. O programa foi encerrado em maio e renegociou um total de R$ 28,37 bilhões em dívidas das famílias brasileiras, que caíram para R$ 5,71 bilhões. Contudo, reportagem do GLOBO mostrou que três em cada dez operações de renegociação de dívidas no programa têm parcelas que não foram pagas, segundo dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O FGO cobre a inadimplência nas operações de crédito do programa. Com isso, o governo começou a estudar um novo programa, com a “compra” de débitos antigos.
Focado em quem tinha renda de até cinco salários mínimos, o Desenrola Brasil buscou renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos bancários em atraso. Os descontos chegaram a até 90% do valor total da dívida, com juros limitados a 1,99% ao mês, prazo de pagamento de 12 a 48 meses e valor mínimo da parcela de R$ 50,00. O limite da dívida renegociável era de até R$ 15 mil por beneficiário e por banco. O programa previa desnegativação automática para dívidas menores de até R$ 100.
Nesta semana, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição está preocupada com ofertas de crédito consideradas "agressivas ou predatórias", que podem levar o consumidor a assumir dívidas caras ou acima da sua capacidade de pagamento. Segundo ele, o consumidor muitas vezes se concentra em saber se a parcela cabe no orçamento, sem avaliar o custo total da dívida e os juros cobrados.
Ele defendeu medidas para aumentar a transparência e a conscientização na contratação de empréstimos e financiamentos, além de mudanças no processo de contratação que deem ao consumidor mais tempo e informações para avaliar o compromisso financeiro.
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