Nesta sexta-feira (dia 25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar, em São Paulo, uma medida provisória (MP) para proibir o funcionamento de empresas de apostas no Brasil. O evento, a nove dias das eleições, também vai incluir medidas contra o endividamento das famílias.

Em comício em Maceió na noite desta quinta-feira (dia 24), Lula disse que fará "anúncios importantes" amanhã e confirmou a medida contra as apostas.

— Então eu queria dizer pra vocês: "eu vou acabar com as bets. Eu vou acabar com as bets antes de elas acabarem com o Brasil e levar as pessoas à doença."

A MP vai impedir cassinos on-line (como o jogo do tigrinho) e também as apostas de quota fixa (que são feitas sobre eventos reais, como partidas de futebol), segundo auxiliares do presidente. Inicialmente, o governo discutiu proibir apenas os cassinos, mas a decisão tomada foi impedir todos os tipos de apostas on-line.

Clubes

A restrição às apostas deve tirar receita de clubes, que são patrocinados por essas empresas. Por isso, o governo vai anunciar também — provavelmente depois das eleições — ações de amparo aos times, como crédito facilitado e alívio de dívidas. No comício de Alagoas, Lula disse que o Brasil ganhou Copas antes da existência de apostas.

O Palácio do Planalto divulgou o evento em São Paulo como “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”.

Redução do endividamento

Entre os anúncios, também deve estar um programa que busca reduzir o endividamento dos brasileiros, focando as dívidas antigas, em que o governo compra esses débitos.

— Vou anunciar outras coisas boas também para a sociedade. “Eu estou preocupado com as dívidas” — disse Lula, nesta quinta-feira.

Autorizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer, as apostas atuaram sem nenhuma regulação até 2023, quando foi aprovada uma nova lei sobre o tema. O mercado regulado em si, por sua vez, só começou a valer em 2025, após a regulamentação infralegal do governo, a análise da Fazenda sobre as empresas autorizadas e o pagamento de outorga de R$ 30 milhões.

Mesmo após a regulação, o mercado vem sendo alvo de apertos consecutivos diante de diversas pesquisas e evidências sobre os impactos negativos para a população, como o aumento do endividamento. Em meio à disputa acirrada pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano, o debate sobre medidas contra apostas ganhou mais força.

Críticas

O presidente também vem reforçando as críticas às plataformas de apostas em declarações. Em discurso na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, Lula disse que as apostas transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.