O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta sexta-feira, em São Paulo, uma medida provisória (MP) para proibir o funcionamento de empresas de apostas no Brasil. O evento na capital paulista, a nove dias das eleições, também incluirá medidas contra o endividamento das famílias.

Em comício em Maceió na noite desta quinta-feira, Lula afirmou que fará "anúncios importantes" amanhã e confirmou a medida contra as bets.

— Eu quero dizer a vocês: eu vou acabar com as bets. Eu vou acabar com as bets antes que elas acabem com o Brasil e levem as pessoas à doença.

A MP irá impedir cassinos on-line (como o jogo do tigrinho) e também as apostas de quota fixa (realizadas sobre eventos reais, como partidas de futebol), segundo auxiliares do presidente. Inicialmente, o governo cogitou proibir apenas os cassinos, mas a decisão eventual foi de banir todos os tipos de apostas on-line.

A restrição às bets deve impactar a receita de clubes que são patrocinados por essas empresas. Por esse motivo, o governo anunciará também — provavelmente após as eleições — ações de apoio aos times, como crédito facilitado e alívio de dívidas. No comício em Alagoas, Lula comentou que "o Brasil ganhou Copas antes da existência de bets".

O Palácio do Planalto publicou o evento em São Paulo como “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”.

Entre os anúncios, também deverá constar um programa voltado à redução do endividamento dos brasileiros, focando as dívidas antigas, em que o governo adquire esses débitos.

— Vou anunciar outras coisas boas para a sociedade. Estou preocupado com as dívidas — disse Lula, nesta quinta-feira.

Autorizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer, as bets operaram sem regulamentação até 2023, quando foi aprovada uma nova lei sobre o tema. O mercado regulado começou a valer apenas em 2025, após a regulamentação infralegal do governo, a análise da Fazenda sobre as empresas autorizadas e o pagamento de outorga de R$ 30 milhões.

Ainda que após a regulação o setor tenha enfrentado diversas restrições, pesquisas e evidências têm demonstrado seus impactos negativos para a sociedade, como o aumento do endividamento. Diante da disputa acirrada pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano, o debate sobre medidas contra bets ganhou nova dimensão.

O presidente vem reforçando suas críticas às plataformas de apostas em discursos, como na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, em que declarou que as bets transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.