O Itamaraty tem intensificado as conversas com a União Europeia diante da decisão do bloco econômico de formalizar a retirada do Brasil da lista de países autorizados a vender determinados animais e produtos de origem animal ao bloco sob as novas regras sanitárias para uso de antimicrobianos.

Na sexta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou com o comissário de comércio da União Europeia, Maroš Šefčovič, e tratou da necessidade de que as comunicações do bloco com o Brasil sejam mais fluidas na atual fase de implementação do acordo com o Mercosul.

De acordo com membros do governo brasileiro, a formalização feita pela União Europeia em relação à carne brasileira neste sábado já era esperada, pois estava sendo tratada no nível técnico.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União Europeia e passa a valer em 3 de setembro. O governo brasileiro pretende atuar até lá para que a carne brasileira não deixe de ser comprada pelo bloco.

Na prática, se o país não voltar a ter a marcação até setembro, as exportações brasileiras de algumas categorias poderão ser barradas no mercado europeu. O regulamento cita a retirada da autorização para:

Bovinos

Equinos

Aves

Aquicultura

Mel

Tripas

Essas categorias apareceram com um “X” na lista anterior, sinalizadas pela União Europeia para indicar os países que apresentavam garantias de cumprimento das regras. No novo regulamento, a Comissão Europeia afirma que não recebeu do Brasil informações suficientes para comprovar que as medidas pertinentes serão cumpridas até setembro.

A exigência europeia está ligada ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal. As regras do bloco proíbem, para produtos exportados para a União Europeia, o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou para aumento de rendimento, além de medicamentos reservados ao tratamento de infecções em humanos.

A decisão não significa, pelo texto europeu, que tenha sido identificada irregularidade em uma carga específica de carne brasileira. O ponto central é documental e sanitário: a Comissão Europeia diz não ter recebido garantias de que o Brasil implementou as medidas necessárias para atender às novas exigências.