A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até outubro de 2028 a medida que autoriza o bloqueio de empresas responsáveis ​​por chamadas abusivas de telemarketing. A decisão amplia por mais dois anos uma ação que terminaria em 2026 e busca reduzir um problema que ainda afeta milhões de consumidores no país.

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A medida tem como alvo que realiza um grande volume de empresas de curta duração, prática frequentemente associada à identificação de números ativos para futuras abordagens comerciais. Pela regra, companhias que fizerem mais de 100 mil chamadas por dia e registrarem mais de 85% das ligações encerradas em até seis segundos poderão ser impedidas de originar novas chamadas por um período de 15 dias.

Segundo a Anatel, as chamadas curtas costumam ocorrer quando o consumidor atende o telefone e não há ninguém do outro lado da linha. Embora pareçam inofensivos, eles são usados ​​por algumas empresas para verificar se determinado número está ativo e pode ser utilizado em campanhas de telemarketing.

Os resultados da fiscalização indicam a dimensão do problema. De acordo com estimativas da agência, cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de chegar aos consumidores nos últimos quatro anos graças às ações de monitoramento e bloqueio obrigatórios pelo órgão regulador.

Segundo Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, em entrevista ao g1, mais de mil empresas já foram bloqueadas por descumprirem as regras condicionais pela agência.

— O que a gente observa é que há também uma grande quantidade de empresas que buscaram se adaptar e, quando elas têm a informação de que serão bloqueadas, elas podem inclusive procurar a Anatel e observar conosco um termo de compromisso dizendo que adotarão melhores práticas — afirmou.

A avaliação é compartilhada pelo setor de telesserviços. Segundo Cláudio Tartarini, assessor jurídico da Associação Brasileira de Telesserviços, em declaração ao g1, as próprias empresas são prejudicadas pelas ligações abusivas, já que a prática aumenta a desconfiança dos consumidores e reduz a disposição das pessoas em atender chamadas telefônicas.

Apesar dos avanços no combate ao telemarketing abusivo, as aplicações continuam frequentes. Os consumidores relatam receber conexões diariamente, muitas delas sem qualquer interação após o atendimento.

— Sempre eu bloqueio, eles ligam de outro. Então, eu não sei. Então, eu prefiro, não sei, não atendo — disse a aposentada Brazilmar Freitas Machado ao g1.

A persistência desse tipo de contato tem levado parte da população a ignorar chamadas de números desconhecidos, o que também pode dificultar comunicações legítimas de empresas e discussões de serviço. Com a prorrogação da medida, a Anatel pretende manter o monitoramento do setor e ampliar o combate às práticas consideradas abusivas no mercado de telecomunicações.