O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prorrogou até julho a subvenção e a isenção de impostos para amenizar os efeitos da alta do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. A extensão dos benefícios foi oficializada por meio de um decreto presidencial, uma medida provisória e uma portaria do Ministério da Fazenda, publicadas entre sexta-feira e sábado.

A partir desta segunda-feira (1º), o governo passará a conceder uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e importadores do combustível. Esse novo auxílio substitui dois benefícios que se encerraram neste domingo (31): um de R$ 0,32 por litro de diesel, vigente desde março, e outro de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e R$ 1,20 por litro para o importado, sendo metade financiada pela União e a outra metade por estados e Distrito Federal.

Além disso, entra em vigor uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro de óleo diesel A de uso rodoviário, que substitui as isenções dos tributos federais (PIS e Cofins) sobre o combustível, benefício também encerrado neste domingo. Com isso, a ajuda total chega a R$ 1,47 por litro de diesel.

De acordo com o governo, as empresas receberão a subvenção financeira como uma espécie de cashback, permanecendo obrigadas a repassar a redução de custos ao consumidor.

Querosenes de aviação

O governo também prorrogou até 31 de julho a isenção de tributos federais sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. A medida, que perderia validade neste domingo, mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre ambos os combustíveis. Segundo o governo, o objetivo é reduzir pressões sobre os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, evitando repasses maiores aos consumidores.

O querosene de aviação representa atualmente cerca de 45% das despesas operacionais das companhias aéreas, conforme a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), após os recentes reajustes anunciados pela Petrobras.

A prorrogação faz parte do pacote de medidas anunciado em abril para suavizar os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional. O pacote inclui isenção tributária para biodiesel e QAV, subsídios para diesel e gás de cozinha, e linhas de crédito para empresas aéreas.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas será de R$ 30,5 bilhões. Ele ressaltou, porém, que esse valor não impactará as contas públicas, pois será compensado por outras receitas do governo, como arrecadação com óleo diesel e royalties do petróleo.

Gás de cozinha

O governo Lula também prorrogou até 31 de julho a subvenção destinada a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos para o benefício foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.

"Tal medida possibilita uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializados no período", informou o governo.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as providências têm como objetivo "mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro". "Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos", destacou em nota.