O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na noite desta quinta-feira (2), o lançamento do programa de renegociação de dívidas, batizado de "Novo Desenrola Brasil".

O novo programa será oficialmente lançado na próxima segunda-feira e foi apresentado durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, em alusão ao Dia do Trabalho, comemorado nesta sexta-feira.

Lula explicou que o "Novo Desenrola Brasil" permitirá que dívidas em atraso de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia possam ser trocadas por um contrato mais barato, com taxas de juros limitadas a 1,99% ao mês. Também haverá a possibilidade de negociação de débitos do Fies.

Segundo o presidente, os descontos nas dívidas podem variar de 30% a 90% do valor devido. "Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida", afirmou Lula.

O programa permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. Diferente do modelo anterior, as renegociações serão feitas diretamente no banco em que o cliente possui débitos, sem a necessidade de acessar uma plataforma digital, como ocorreu no Desenrola de 2023.

Preocupado em evitar o retorno rápido ao endividamento, o governo estabeleceu uma trava para apostas em sites de jogos. Quem aderir ao programa ficará impedido de apostar em plataformas online por um ano. "Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos", declarou Lula.

O objetivo do "Novo Desenrola" é aliviar o orçamento das famílias brasileiras, facilitando o pagamento de dívidas bancárias. No diagnóstico do governo, o comprometimento da renda com dívidas tem impedido que os bons números da economia e do mercado de trabalho se traduzam em maior aprovação popular.

De acordo com o Banco Central, quase 30% (29,7%) da renda dos brasileiros é consumida pelo pagamento de dívidas, o maior índice desde o início da série histórica, em 2005.

O programa é voltado para pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. Os descontos podem variar de 40% a 90%, conforme a "idade da dívida". A renegociação ficará aberta por 90 dias após o lançamento, com prazo de até quatro anos para quitação. Há previsão de carência de até um mês para o pagamento da primeira parcela, quando o nome do cliente será retirado dos cadastros de inadimplência.

Para viabilizar o programa, o governo deve aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais inadimplências. Além disso, a expectativa é liberar R$ 4,5 bilhões do FGTS para os beneficiários quitarem suas dívidas com os bancos.

Durante o pronunciamento, Lula também mencionou o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais, com dois dias de folga, sem redução salarial. "O fim da escala 6x1 vai garantir mais tempo com a família, para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja e descansar. Sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado", disse o presidente.

Lula ainda comentou sobre o impacto da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis. Segundo ele, o governo tomou medidas para conter o aumento dos preços, garantir abastecimento e proteger as famílias brasileiras dos efeitos da crise global. "Graças a essas ações, o Brasil tem sido um dos países menos afetados pela crise global", concluiu.