A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a urgência do projeto de lei que reduz impostos sobre combustíveis. O regime de urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões.

De autoria do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto propõe a redução da alíquota de impostos federais, como PIS/Cofins, incidentes sobre combustíveis como gasolina e etanol. A expectativa é compensar a redução com a arrecadação extra gerada pelo aumento do preço internacional do barril de petróleo, impulsionado pela guerra no Oriente Médio.

Segundo Paulo Pimenta, a intenção é que o mérito do texto seja votado em plenário “o mais breve possível”.

Como noticiou O GLOBO, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se em reunião com ministros a dar celeridade à medida, afirmando que a proposta será analisada rapidamente pela Casa.

A relatoria do projeto está a cargo da deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), do mesmo partido do presidente da Câmara.

A iniciativa foi articulada para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre a população e evitar possíveis problemas de abastecimento. O governo federal demonstra preocupação com o impacto do aumento dos combustíveis sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em ano eleitoral.

A medida terá validade apenas enquanto persistirem a guerra no Oriente Médio e seus efeitos sobre a cotação internacional do petróleo, que eleva os custos de produção dos combustíveis.