Os países do Mercosul ainda não chegaram a um consenso sobre a divisão das cotas de importação previstas no acordo com a União Europeia, que entra em vigor provisoriamente no dia 1º de maio. O principal impasse gira em torno da carne bovina. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO.

Pelo acordo, alguns produtos terão redução nas tarifas de importação, mas determinados itens agrícolas precisarão respeitar cotas para ingressar na UE com alíquota mais baixa. Ultrapassado esse limite, os produtos ficam sujeitos à tarifa integral.

No caso da carne bovina, a cota estipulada é de 99 mil toneladas anuais, sujeitas inicialmente a uma alíquota de 7,5%. Esse volume precisa ser dividido entre os quatro países do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O Paraguai, na presidência temporária do Mercosul, defende uma divisão igualitária, de 24,75 mil toneladas para cada nação. O Brasil, maior produtor e exportador da proteína, discorda dessa proposta.

Atualmente, o Brasil exporta carne bovina para a UE dentro de uma cota de 8.951 toneladas, sujeita a uma alíquota de 20%. Fora desse limite, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a tarifa varia entre 40% e 90%.

Um negociador brasileiro ressalta que a cota foi estabelecida para o bloco como um todo e, por não ser elevada, naturalmente gera disputa. Segundo ele, as discussões internas continuam e ainda há possibilidade de acordo antes da entrada em vigor provisória, na sexta-feira.

Outros interlocutores avaliam que, nesta fase inicial, não deve haver divisão formal e a cota será preenchida por quem fechar contratos primeiro. A divisão oficial pode ocorrer somente no início do próximo ano.

Em nota, a Abiec defendeu que a eventual divisão considere critérios objetivos, como a capacidade efetiva de cumprimento e o histórico de exportações à União Europeia.

"Para o setor produtivo brasileiro, não se trata de uma divisão meramente aritmética, mas de assegurar que a cota negociada seja plenamente utilizada, maximizando os benefícios do acordo", destacou a entidade.